O voo das garças e o pôr do sol ainda costumam ser apreciados durante os passeios pelo entorno da Lagoa da Parangaba, cujo espelho d'água ainda sofre com poluição e outros problemas FOTO: EDIMAR SOARES
Os imensos espelhos d’água cravados no meio do vai e vem de carros, nos bairros Parangaba e Messejana, saltam aos olhos de quem passa. Alguns admiram a beleza que ainda se impõe diante da poluição, com um belo pôr do sol e o voo das garças. Outros lamentam a degradação das lagoas. Há ainda os que se fazem uso dos espaços para nadar e pescar. As lagoas de Parangaba e Messejana poderiam ser espaços adequados de contemplação e lazer. Mas há muito estão degradadas e poluídas.
Além da legislação ambiental, as lagoas deveriam ser mais bem protegidas por outro motivo pouco conhecido dos fortalezenses. Os espelhos de água das duas lagoas são tombados pelo Município. A lei municipal nº 6.201, de 27 de maio de 1987, sancionada pela então prefeita Maria Luiza Fontenele, tomba os espelhos d’água ao “Patrimônio Público da Municipalidade”. De acordo com especialistas, tombar um bem natural é uma das alternativas que ajuda a preservá-lo.
“Em 1987, não existia uma regulamentação sobre Unidades de Conservação (lei federal que prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza nº 9.985 de 2002) e sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs, previstas pela resolução 3.030 do Conselho Nacional de Meio Ambiente de 2002). Além disso, não existia um zoneamento do Plano Diretor do Município”, explica o professor Marcelo Oliveira, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Dessa forma, ele justifica a importância do tombamento das lagoas. Para o arquiteto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alexandre Jacó, o tombamento está mais relacionado ao valor cultural do que ambiental.
Mas, um bem natural tombado, como necessita de fiscalização para manter as características, acaba sendo também preservado. “O tombamento é uma forma de proteção diferente da ambiental. Mas é lógico que se você tiver uma degradação ambiental daquele bem, ele vai perder qualidade cultural”. Ele exemplificou apontando os monólitos de Quixadá. As pedras são tombadas pelo Iphan. No entanto, se várias construções começassem a ocupar a área, a paisagem perderia muito do original, apontou Jacó.
Problemas
Basta uma visita rápida para verificar a falta de preservação dos espaços. Na lagoa de Parangaba, há também ocupações irregulares no entorno e a feira nunca foi ordenada. “As pessoas jogam lixo. Tem casas que também despejam esgoto para lá”, denuncia a dona de casa Regina Cláudia Sousa, 43, moradora das imediações. Em alguns trechos, há um forte mau cheiro. Na Lagoa de Messejana, também há lixo nas margens ou boiando nas águas.
O porteiro Leonardo da Silva, 31, sabe que a lagoa é suja, mas se arrisca a pescar.“Tem tambaqui, cará, tucunaré. É só limpar e fritar”. Segundo ele, muito lixo também se acumula no fundo da lagoa. “Tem garrafa, vidro, ferro”. Por causa do tombamento, a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) diz que tem a responsabilidade de fiscalizar. “A gente faz a fiscalização do bom funcionamento. Da estrutura do espelho d’água, se há ocupações”, explica a coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural, Clélia Monasterio.
A execução, no entanto, é de responsabilidade das Secretarias Executivas Regionais (SER). Clélia relata que, quando é necessário, as Regionais são acionadas. E argumenta que, no momento, “não há nada que nós observemos nas lagoas”. Nenhuma das duas Regionais informou se observam a questão do tombamento, quando vão executar alguma ação nas lagoas.
Fonte: jornal O Povo (Reportagem Gabriela Meneses)