Decisão do TCM é encaminhada à CM
Publicado em 12 de setembro de 2011
Compartilhamento
Integrante da oposição na Câmara sugere ao Tribunal de Contas fazer uma avaliação profunda em outros contratos
Oficialmente, hoje, a Câmara Municipal de Fortaleza será informada da decisão do auditor Fernando Uchôa, do Tribunal de Contas dos Municípios, publicada na última sexta-feira, suspendendo liminarmente a licitação da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), para os serviços de iluminação pública da Capital cearense, no valor pouco superior a R$ 138 milhões, segundo ele, por constar "irregulares graves", no edital do certame licitatório.
"Mais uma vez fica constatado a confusão e a falta de gerência na Prefeitura de Fortaleza. Não existe planejamento e o gerenciamento deixa muito a desejar, além da falta de humildade dos gestores em reconhecer o erro", disse o vereador Jaime Cavalcante ao ser questionado sobre a decisão.
O vereador João Alfredo (PSOL) informou que a relação da administração pública com a empresa Citéluz já deveria ter sido motivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assim como ocorreu no Município de Manaus em 2005. Segundo ele, esta "parceria" entre a empresa e a Prefeitura de Fortaleza está ligada a favorecimentos, uma vez que todos os contratos são milionários e "há muito tempo ela é responsável pela iluminação pública, além de estar sempre envolvida em escândalos". Ele defende também que o TCM aprofunde mais ainda suas investigações sobre essa relação da Prefeitura com a Citéluz, empresa que há 10 anos faz o serviço de iluminação.
"Se o TCM percebeu que houve direcionamento, deveria levantar suspeitas sobre outros contratos e editais do passado. Isso seria caso para CPI, mas como não temos um número suficiente para propor o inquérito, que o TCM e o Ministério Público apure com mais aprofundamento estas questões", avaliou João Alfredo.
Constrangimento
O vereador Carlos Mesquita (PMDB), do mesmo partido do presidente da AMC, Fernando Bezerra, afirmou que as constantes reclamações tanto na Câmara de Fortaleza, quanto nas ruas da cidade contra a Autarquia, causaram constrangimento dentro do partido, que já teria se reunido com Bezerra para que ele tome outros posicionamentos em relação a esses temas.
Segundo Mesquita, em encontro recente da cúpula do PMDB, com a participação do presidente regional da sigla, Eunício Oliveira, foi apresentado ao gestor da AMC algumas ponderações que podem ser utilizadas por ele para sanar as críticas ao órgão. Uma delas, conforme informou, trata da contratação de até duas empresas para prestar serviços de iluminação pública à Capital, assim como ocorre em outros municípios do Brasil,
Oficialmente, hoje, a Câmara Municipal de Fortaleza será informada da decisão do auditor Fernando Uchôa, do Tribunal de Contas dos Municípios, publicada na última sexta-feira, suspendendo liminarmente a licitação da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), para os serviços de iluminação pública da Capital cearense, no valor pouco superior a R$ 138 milhões, segundo ele, por constar "irregulares graves", no edital do certame licitatório.
"Mais uma vez fica constatado a confusão e a falta de gerência na Prefeitura de Fortaleza. Não existe planejamento e o gerenciamento deixa muito a desejar, além da falta de humildade dos gestores em reconhecer o erro", disse o vereador Jaime Cavalcante ao ser questionado sobre a decisão.
O vereador João Alfredo (PSOL) informou que a relação da administração pública com a empresa Citéluz já deveria ter sido motivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assim como ocorreu no Município de Manaus em 2005. Segundo ele, esta "parceria" entre a empresa e a Prefeitura de Fortaleza está ligada a favorecimentos, uma vez que todos os contratos são milionários e "há muito tempo ela é responsável pela iluminação pública, além de estar sempre envolvida em escândalos". Ele defende também que o TCM aprofunde mais ainda suas investigações sobre essa relação da Prefeitura com a Citéluz, empresa que há 10 anos faz o serviço de iluminação.
"Se o TCM percebeu que houve direcionamento, deveria levantar suspeitas sobre outros contratos e editais do passado. Isso seria caso para CPI, mas como não temos um número suficiente para propor o inquérito, que o TCM e o Ministério Público apure com mais aprofundamento estas questões", avaliou João Alfredo.
Constrangimento
O vereador Carlos Mesquita (PMDB), do mesmo partido do presidente da AMC, Fernando Bezerra, afirmou que as constantes reclamações tanto na Câmara de Fortaleza, quanto nas ruas da cidade contra a Autarquia, causaram constrangimento dentro do partido, que já teria se reunido com Bezerra para que ele tome outros posicionamentos em relação a esses temas.
Segundo Mesquita, em encontro recente da cúpula do PMDB, com a participação do presidente regional da sigla, Eunício Oliveira, foi apresentado ao gestor da AMC algumas ponderações que podem ser utilizadas por ele para sanar as críticas ao órgão. Uma delas, conforme informou, trata da contratação de até duas empresas para prestar serviços de iluminação pública à Capital, assim como ocorre em outros municípios do Brasil,
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1040365
ResponderExcluir