quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

CALÇADA NA ALDEOTA VIRA DEPÓSITO DE LIXO E PREJUDICA TRAVESSIA DE PEDESTRES



Segundo a Emlurb, a rua está sendo utilizada como depósito irregular de entulho deixado por prédios em reforma FOTO: IGOR DE MELO
Entulho, pedaços de madeira, palhas e até lixo orgânico amontoam-se na rua Jorge da Rocha, próximo ao cruzamento com a rua Tibúrcio Cavalcante, na Aldeota. O lixo ocupa os dois lados da calçada e já começa a invadir a rua, atrapalhando o trânsito de pedestres e de carros. Segundo Jairo Fernandes, proprietário de uma oficina mecânica próxima ao local, são carroceiros que depositam lixo nesse trecho, todos os dias.
Melissa Ane, funcionária de uma clínica pediátrica que fica ao lado do monte de lixo, diz que oacúmulo de entulho é propício à proliferação de ratos, de baratas e de moscas, o que é um “risco” para a saúde, principalmente por ser próximo a uma clínica pediátrica. Melissa cita que foram jogados pedaços de um armário no local.
A Secretaria Executiva da Regional (SER) II afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a coleta responsável pelo recolhimento de entulho passa diariamente na rua Jorge da Rocha. De acordo com a SER II, a área é um “ponto crítico de lixo”, um local onde a população deposita resíduos com tanta frequência que, apesar da coleta diária, os detritos se acumulam.
A Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) declarou, também por meio de nota, que o local foi limpo na última terça-feira. De acordo com o gerente da Zona Geradora de Lixo, Adailton Marques, o espaço está sendo utilizado como depósito irregular de entulho deixado por prédios em reforma. A Emlurb afirmou ainda que encaminhou uma equipe da fiscalização para lá esta semana.
Na última segunda-feira, O POVO flagrou duas carrocerias nas proximidades da rua Jorge da Rocha. Ao perceberem a presença da reportagem, os carroceiros seguiram em frente. No dia seguinte, o monte de lixo continuava no local.
Ecoponto
Há um ano, a Prefeitura de Fortaleza mantém um “ecoponto” para evitar a formação de pontos de lixo na área da Regional II. O local recebe, gratuitamente, poda de árvores, entulho e restos de eletroeletrônicos em pequenas quantidades.
O local funciona no cruzamento das ruas Meruoca e Antônio Justa, no bairro Varjota, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Fonte: jornal O Povo (Reportagem Yohanna Pinheiro

POLUIÇÃO DE CANAIS E RIOS TRAZ RISCO DE ALAGAMENTO EM QUADRA CHUVOSA


O Rio Maranguapinho sofre com a grande quantidade de aguapés , sacolas plásticas, garrafas pets e até restos de móveis Foto: Alcides Freire
A situação de rios e canais na Capital cearense se mostra preocupante. O índice de poluição parece estar bem acima do tolerável, já que, em diversos locais, é grande a presença de aguapés, planta aquática que se reproduz por meio de matéria orgânica, indicando, assim, a presença de lixo nas águas. Com a proximidade da quadra chuvosa, quem reside próximo a esses locais teme os alagamentos.
É o caso da dona de casa Neodemia de Oliveira, 62 anos, que já teve a casa alagada após uma forte chuva, que gerou o transbordamento do Canal do Lagamar.“Isso aqui deveria ser drenado para evitar o acúmulo de água”, opina.
No local, conforme moradores da região, a mesma cena ocorre há meses. No trecho próximo à Avenida Raul Barbosa, a grande quantidade de aguapés se juntam ao lixo nas margens do equipamento, completando o cenário de sujeira. Quem reside próximo ou passa com frequência por lá reclama, sobretudo, do mau cheiro causado pela poluição.
A operadora de caixa Sílvia Helena Ferreira, 33 anos, diariamente, precisa passar ao lado do canal. De acordo com ela, o forte mau cheiro causado pela sujeira é sentido praticamente durante todo o dia, gerando preocupação em relação à saúde de toda a família. “Às vezes, perco até a fome”, ressalta.
Já a dona de casa Guilhermina Xavier, 25 anos, atribui a sujeira à própria população, que joga lixo no local. “A Prefeitura limpa, mas o povo não ajuda. O pior é que os prejudicados são eles”.
No Rio Maranguapinho, no bairro Antônio Bezerra, a situação é ainda pior, já que é grande a quantidade de lixo espalhado nas águas e nas margens. Além dos aguapés, sacolas plásticas, embalagens de alimentos, garrafas pet e até restos de móveis integram o ambiente. A catadora de recicláveis Iracema dos Santos, 48 anos, acredita que não há limpeza no local desde o início do ano, e que todo tipo de lixo é jogado nas águas. “Nesta semana, veio um rapaz e jogou um bezerro morto. Assim, não tem condições de ficar limpo”.
Conscientização
No Rio Cocó, a situação é similar, já que lá também é grande presença de aguapés nas águas. Visando promover uma conscientização sobre a preservação das áreas naturais, a Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas) e a Coordenadoria de biodiversidade (Cobio), ambas vinculadas ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Copam), promoveu, na última terça-feira, o Dia da Consciência Limpa. Ao todo, 60 estudantes da Escola Padre Rocha participaram de um curso sobre resíduos sólidos.
O gestor do Parque Ecológico do Rio Cocó, Ramon Donatti, explica que o processo de limpeza do Rio deverá ser lento e difícil, já que o manancial está com muito lixo no fundo. Segundo ele, o rio precisa passar por um processo de dragagem, ação que fugiria da alçada da gerência do Parque do Cocó.
Em contato com a Secretaria de Cidades, a gerente do projeto Rio Cocó, Tereza Aguiar, esclareceu que o processo de dragagem do Rio, que faz parte do projeto de urbanização do Rio Cocó, teve início no mês de julho e com um prazo de realização, em sua extensão total, de 22 meses.
Ainda conforme a Secretaria, o Rio Maranguapinho também passa por um processo de urbanização, que inclui o trabalho de dragagem. Ao todo, a extensão do manancial foi dividida em cinco trechos, e em três deles os trabalhos já foram iniciados.
Sobre o Canal do Lagamar, o Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional (SER) VI explicou que a limpeza foi feita da BR- 116 até a ponte da Rua Capitão Olavo. A próxima etapa, conforme o órgão, segue programação que é concluída visando à limpeza dos 39 canais e priorizando as áreas que apresentam mais riscos.
A Regional acrescentou, ainda, que se encontra em realização parte da limpeza com uma máquina retroescavadeira, e que a expectativa para o fim dos trabalhos é até o início da próxima quadra invernosa.
Fonte: jornal Diário do Nordeste (Reportagem Renato Bezerra)

SEM INFRAESTRUTURA: HÁ UM ANO, MORADIA ENTREGUE PELA PREFEITURA ESTÁ PRESTES A DESABAR


Parte do piso da residência da pescadora, no Poço da Draga, já cedeu e rachaduras se espalham pelo teto. De acordo com a Defesa Civil, há risco de morte da moradora e Alzira precisa ser retirada de lá com urgência Foto: Fabiane de Paula
A pescadora Alzira Rodrigues, 68, vive entre alegrias e amarguras. Morou por mais de 33 anos numa guarita na Ponte Metálica. Tinha o mar como companheiro e a solidão como certeza. Com as reformulações da Praia de Iracema, foi obrigada a sair de lá, ganhou da Prefeitura, há dois anos, uma casinha simples, no Poço da Draga. Quando achava que os seus problemas estavam resolvidos e ia, enfim, descansar, outro pesadelo começou: a tal residência começou a desabar. Parte do piso já cedeu e rachaduras se espalham pelo teto.
Hoje, teme pela própria vida. Um relatório, emitido pela própria Defesa Civil, já atesta risco de morte. Ela precisa ser removida com urgência. Mas, entra dia e sai noite, a situação de dona Alzira não é resolvida. Há um ano, a cozinha desaba, a parede range, a casa parece tombar.
Para quem morava de frente ao mar, tinha o pôr-do-sol como companhia, hoje, a penúria está grande. “Tenho muita saudade do mar, de onde vivia antes. Na ponte, também era difícil, mas era o meu local. Não pedi para sair de lá. Já que me obrigaram, quero um lugar bem decente e seguro”, lamenta.
As dores nos joelhos e na coluna lhe deixam prostrada, ela mal consegue andar. A pesca ficou impossibilitada. “Já passei fome. Sou sozinha no mundo. Estou cheia de doenças e, para piorar, minha casa está caindo. Só falta o teto ceder e eu morrer”, diz.
Entre lágrimas, Alzira Rodrigues pede uma solução: reformem sua casa ou lhe conseguem uma nova. Mas, tem que ser urgente: a invernada está perto e qualquer chuva lhe dá medo.
O nome Alzira pode soar uma pessoa simples, qualquer. Mas, não. Ela, conhecida como “eterna moradora da ponte”, ficou famosa pelo seu jeito inusitado de viver, sua paixão pelo oceano. Virou até poesia no filme “A Velha e o Mar”, de Petrus Cariry.
A amiga Ivoneide Goes, 47, sofre junto. Diz que vai brigar pela urgente reforma da casa ou transferência de Alzira. “Lutamos para que ela não fosse despejada da ponte. Depois, conseguimos que morasse na Associação de Moradores e, por fim, batalhamos por essa casa. Só vamos sossegar quando a vitória for geral”.
A Defesa Civil informa que tem conhecimento do caso. Técnicos já estiveram, inclusive, no local, e enviaram ofício à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).
Para a Fundação, o caso é prioridade e Alzira deve ser incluída no aluguel social. “Ela será colocada no Minha Casa, Minha Vida. Se possível, enquadrada para o próximo Conjunto Habitacional a ser entregue”, frisou.
Fonte: jornal Diário do Nordeste (Reportagem Ivna Girão)
REPÓRTER

ENTREGA DA PRAÇA DA LAGOINHA É ADIADA POIS APRESENTA CENÁRIO DE ABANDONO




Acúmulo de lixo e sinais de depredação no local já chamam atenção mesmo antes de realizada a inauguração da Praça FOTO: ALEX COSTA
Marcada para hoje, após mais de um ano de reforma, a entrega da Praça Capistrano de Abreu, mais conhecida como Praça da Lagoinha, será adiada por tempo indeterminado. Segundo a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luciana Castelo Branco, a reabertura do logradouro depende apenas de uma última medição da obra, ainda não recebida pelo órgão.
“Neste fim de ano, tudo atrasa muito, então eu acho difícil que essa medição saia agora. Se sair, eu inauguro na segunda-feira. Se não, vai ficar para o secretário da próxima gestão”.
Luciana afirma que a reforma na Praça, avaliada em cerca de R$ 600 mil, já está concluída, restando apenas alguns detalhes para a entrega. No entanto, quem costuma passar pelo local pode perceber que o cenário é de abandono.
Parte dos tapumes colocados para resguardar o logradouro durante as obras foi arrancada, deixando à vista os sacos de lixo empilhados nas laterais, as estátuas sem manutenção, além das pedras do piso recém substituído já fora do lugar.
O mototaxista Carlos Antônio Rodrigues relata que, há mais de dois meses, nenhuma intervenção é feita na Praça. Segundo ele, após a remoção dos tapumes, o logradouro tem sofrido ainda mais com a ação de vândalos. “Aqui só está servindo de banheiro, motel e esconderijo para ladrão”, diz o mototaxista.
Ambulantes
Problema antigo da região, a ocupação do lugar pelos vendedores ambulantes também conseguiu resistir à reforma. Mesmo com o logradouro cercado para as obras, os camelôs continuam a se instalar nos entornos do local, dificultando a passagem dos pedestres.
Conforme a titular da Sercefor, o plano para fiscalizar e evitar que os camelôs voltem a se instalar na Praça da Lagoinha após a entrega também ficará a cargo da próxima gestão. “Provavelmente, o próximo gestor vai ter que fazer uma força-ação para impedir a ocupação, como foi feito na Praça José de Alencar”, afirma Luciana Castelo Branco.
Sobre a limpeza e os reparos nas estátuas e outras estruturas do logradouro, a titular da Sercefor reconheceu a necessidade de tomar providências, mas afirmou que o serviço só será realizado após a liberação oficial da praça. “Esse trabalho é a última coisa da obra. Depois que ela for entregue, será feita a limpeza, o conserto dos buracos e a retirada dos restos de material de construção”, destaca Luciana.
VANESSA MADEIRA
ESPECIAL PARA CIDADE

DESCASO: PEIXES PODEM TER MORRIDO POR FALTA DE PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE MESSEJANA



No fim de semana, peixes aparaceram mortos às margens da Lagoa de Messejana. Poluição pode ser causa do problema FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA
O espelho d’água, tombado pelo Município desde o fim da década de 1980, deveria ser preservado. Mas basta um rápido passeio pela Lagoa de Messejana para perceber que a poluição já tomou conta do espaço. Em alguns trechos, o lixo cobre as margens. Em outros, o mau cheiro afasta quem passa. No último fim de semana, peixes apareceram mortos em uma das margens da lagoa. Segundo o caseiro José Francisco Moreira, 42, que identificou o problema no sábado, os animais surgiram mortos junto com algo que ele descreve como “gordura podre”.
Ontem, cerca de 20 peixes que, segundo o caseiro, devem ser tilápias, ainda estavam lá. Os animais mortos se destacavam na areia, junto com uma espuma suja e amarelada. A área onde os peixes apareceram fica próximo ao antigo farol. “Não costuma ficar assim. Eu acho que limparam alguma fossa e despejaram o resto aqui. E os peixes morreram”. Para José Francisco, a lagoa deveria ser uma “maravilha, mas sofre com a devastação feita pelo próprio ser humano”.
O professor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcelo de Oliveira Soares, também vice-coordenador do curso de Ciências Ambientais da UFC, acredita que os peixes podem ter morrido por causa do despejo de esgoto irregular somado à falta de chuva. “A lagoa está seca. Se entra algum tipo de esgoto clandestino, dá uma baixa no oxigênio, porque a água não está circulando como deveria”. Apesar de citar a possibilidade, o professor ressalta que é preciso fazer uma análise para se identificar a causa real do problema.
O POVO visitou outras margens da lagoa ontem, mas não encontrou mais peixes mortos. Pescador há cerca de dez anos, o vigia Antônio Paulo Sobrinho, 51, reforçou não ter encontrado o problema em outras áreas da lagoa. “Apesar de que tem muito lixo dentro da lagoa”. O professor Marcelo de Oliveira ressalta que, se for um trecho da lagoa mais recuado (menos aberto), a falta de circulação pode ser ainda maior e matar os peixes só naquela determinada área.
Titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Adalberto Alencar informou que uma equipe deve ser enviada ao local para identificar o problema. “Precisamos saber se é algo pontual ou se vai continuar para poder tomar as providências”. Se for identificado algum esgoto clandestino, o responsável pode ser autuado. Entre 2008 e 2009, a equipe de Controle Ambiental da Semam autuou uma série de estabelecimentos e residências por despejarem esgoto.
A Secretaria Executiva Regional (SER) VI informou, em nota, que uma equipe foi até a Lagoa de Messejana e não identificou peixes mortos. Mas que, junto com a Semam, vai fazer uma vistoria, “o mais rápido possível”, para identificar se há lançamentos clandestinos de esgoto na lagoa.
Fonte: jornal O Povo (Reportagem Gabriela Meneses)
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quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Gestão Luizianne Lins não deixará saudades? Publicado: 26 de dezembro de 2012


Com o título “Administração que não deixará saudades”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele trata da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), que chega ao fim no dia 31 com avanços e defeitos como ter adotado “práticas da direita que nem no tempo dos coronéis eram verificadas”. Confira:
Ninguém é tão bom que não tenha um defeito e nem tão ruim que não tenha uma virtude. Assim como as pessoas, são as administrações. Por pior que seja, nenhuma administração é 100% mal; até no desgoverno do Coisa Ruim (FHC), se procurar sem preconceito, se encontra coisas positivas.
Na próxima segunda-feira, 31, chega ao fim a era dos oito anos de administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Ela buscou priorizar o social como nenhum outro antecessor, acabou com as filas para matricula nas escolas da rede municipal de ensino, tornou gratuita a carteira de estudante para alunos da rede pública e forneceu gratuitamente farda, tênis, material escolar e mochila, e deu qualidade à merenda escolar evitando escândalo neste setor.
Luizianne proporcionou substancial avanço na área cultural com destaque para o Mercado dos Piões, o pré-carnaval e à festa de passagem de ano, tornando o Réveillon de Fortaleza o segundo maior e melhor do País – o do ano passado contou com 1,5 milhão de pessoas. Também merece destaque a Defesa Civil que hoje é referência, não se registrando nenhum óbito nas áreas de risco nos últimos oito anos.
Contudo, todos esses avanços foram suplantados sobretudo pela falta de planejamento e principalmente pelas deletérias práticas de direita que nem no tempo dos Coronéis eram verificadas. Muito recurso federal foi devolvido por absoluta falta de projetos, com destaque para as 80 creches que o governo da presidenta Dilma Rousseff destinou a Fortaleza e ela devolveu alegando não ter terreno para a construção. Isto sem falar nas inúmeras obras inacabadas e muitas que foram prometidas e não foram sequer iniciadas.
Nenhuma administração municipal foi tão hermeticamente fechada quanto a atual, sendo que até mesmo vereadores e até secretários municipais tinham dificuldades de acesso ao gabinete da Prefeita. O propalado Conselho Político, formado por lideranças e dirigentes dos partidos da base aliada, nunca se reuniu. A reeleição em 2008 com uma diferença de 0,16% se deu por exclusiva falta de opção, já que Patrícia Saboya (PDT), embora fosse uma boa candidata, estava muito ligada ao ex-governador Tasso Jereissati, que é muito estigmatizado em Fortaleza, e Moroni Torgan representava a direita mais conservadora.
A vergonhosa prática direitista de indicação política para a direção de postos de saúde, hospitais e escolas do Município, por si só já anula todo avanço conquistado. Como prática deletéria também merece destaque a troca de apoio na Câmara Municipal por centenas de terceirizados para cada vereador da base de apoio. Nos corredores da Câmara fala-se que tem vereador com até mil terceirizados. Isto sim é um verdadeiro mensalão já que a mesada era mensal. A estimativa é que o número de terceirizados ultrapasse os 30 mil, embora representantes governistas da Comissão de Transição falem em pouco mais de 12 mil.
A ausência da prefeita nos mais importantes acontecimentos em nossa Capital foi uma marca da sua administração, chegando a prefeita ser chamada de “Lombardi”, numa alusão a um personagem do programa televisivo Sílvio Santos que todos sabiam existir mas ninguém via. Durante esses oito anos foram realizados em Fortaleza dois congressos de jornalistas e dois encontros nacionais de blogueiros progressistas, mas ela não compareceu a nenhum, não mandou representante e sequer mandou uma mensagem aos congressistas seus colegas jornalistas.
Também enlameou a sua administração o retorno da censura a programa de rádio, uma nódoa que ela e seu coordenador de Comunicação, Demétrio Andrade, levarão consigo para o resto da vida e terão de explicar aos seus alunos – ambos são professores de Jornalismo, o saudosismo da ditadura militar. A Constituição Cidadã de 1988 erradicou a censura, mas Luizianne e Demétrio não tomaram conhecimento.
Para coroar o fracasso da administração, a pequenez da não aceitação da derrota eleitoral do seu candidato Elmano de Freitas, se vingando do povo de Fortaleza e do candidato eleito Roberto Cláudio (PSB,) anunciando a menos de um mês do fim do ano a não realização do já tradicional Réveillon e tentar inviabilizar o pré-carnaval de 2013.
Porém, a tentativa de desmonte administrativo foi o fato que mais chamou a atenção, tendo inclusive o Ministério Público agido de ofício para impedir mais de 60 licitações após as eleições de outubro, portanto a menos de dois meses para o fim da administração. Uma pergunta precisa ser respondida sem subterfúgio: quem está por trás das empresas que fornecem mão de obra terceirizada para a Prefeitura? Se o futuro prefeito Roberto Cláudio decidir abrir a caixa-preta, Luizianne Lins ficará em maus lençóis.
Esta administração não deixará saudades. No geral foi um desastre!
* Messias Pontes,
Jornalista e radialista.

domingo, 16 de dezembro de 2012

O que há por trás de quem terceiriza servidores para a Prefeitura


Fachada do IDGS, que movimentou R$ 300 milhões em quatro anos, fica no anexo de uma igreja no Joaquim Távora

 

Responsável por administrar os contratos de 5,3 mil terceirizados da área de saúde na Prefeitura de Fortaleza, o chamado Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) funciona há pelo menos quatro anos, sob um manto de peculiaridades. Após movimentar mais de R$ 200 milhões em serviços com a Prefeitura de Fortaleza, o IDGS se vê às voltas com série de reclamações, prestes a ter contrato encerrado com a atual administração municipal.

Com escritório instalado em prédio anexo a uma igreja no bairro Joaquim Távora, o instituto se apresenta como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e exige o pagamento, por parte da Prefeitura, de novo repasse milionário para suprir dívida com terceirizados. Embora aparentemente precário, o endereço de instalação do IDGS é resguardado por dois seguranças particulares, protegidos com armas e coletes, e minuciosamente cautelosos com quem visita o local.

Na reta final da gestão Luizianne Lins, a cobrança do instituto à atual administração municipal fez apontar que a Prefeitura firmou contrato com a organização em 2008, sem prazo exato para encerramento. Em dezembro do ano anterior, era realizada assembleia que definiria a constituição do instituto. Na ata da reunião, uma curiosidade: a assembleia que criava a organização sem fins lucrativos - que até então não deveria saber a quem serviria - foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No texto da ata, quem assina o documento como diretor-presidente do novo instituto é o enfermeiro e servidor municipal Messias Barbosa Lima, então coordenador de gestão hospitalar da Prefeitura de Fortaleza. Pouco depois, ele teve de renunciar da função “por exercer cargo público e não poder conciliar as duas atividades”, nas palavras do próprio Messias - hoje superintendente do maior hospital de traumas do Ceará, o Instituto Doutor José Frota (IJF). O mesmo IJF que agora tem 10% de seus funcionários vinculados ao IDGS.

Após a renúncia de Messias, assumiu a presidência do IDGS Reginaldo Alves das Chagas. Os serviços de Reginaldo à frente do instituto também duraram pouco. O então presidente da organização sem fins lucrativos teve de renunciar ao ser convidado pela Prefeitura a assumir o cargo de coordenador de Politicas de Saúde da SMS. Depois dele, pelo menos três pessoas já passaram pelo comando do IDGS nos últimos três anos.

Nova composição
Os mais recentes registros do Diário Oficial do Município apontam Silvânia Palmeira Alves Fernandes como a diretora-presidente do IDGS. O POVO tentou contato com Silvânia ao longo da semana, porém, na sede do instituto, funcionários informaram que a atual presidente do órgão é Maria José Costa. Em primeiro contato com a reportagem, uma advogada da Oscip chegou a dizer que não conhecia “nenhuma Silvânia Palmeira”. Em segundo momento, disse que Maria José substituía Silvânia “interinamente”. Não soube explicar, no entanto, porque Silvânia estava afastada da função.

Para o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, as especificidades apuradas pelo O POVO apontam para “um indício de conluio” na relação entre o IDGS e a Prefeitura de Fortaleza.

Procurada pelo O POVO, a Prefeitura disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o IDGS é uma instituição independente, sem qualquer relação com gestor ou ex-gestor vinculado à atual administração municipal.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O nome do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) ganhou notoriedade nos últimos dias com a cobrança de atrasados por parte de terceirizados na área de saúde da Prefeitura.

Saiba mais

Movimentação de repasses da Prefeitura de Fortaleza ao IDGS:
Segundo os dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o primeiro repasse da Prefeitura de Fortaleza ao IDGS totalizou R$ 720 mil, em setembro de 2008. O último repasse disponibilizado no portal data de 23 de julho de 2012. O valor é de R$ 1,6 milhão. Em março deste ano, o IDGS recebeu o mais alto montante da Prefeitura: os valores ultrapassam R$ 25 milhões em um único mês. Ao todo, a Prefeitura de Fortaleza repassou ao IDGS, até julho deste ano, R$ 228 milhões.

Quem é terceirizado?
O IDGS tem funcionários prestando serviço em hospitais, Serviço de Atendimento Móvel de urgência (Samu), postos de saúde e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Cerca de 10% dos funcionários do IJF são vinculados ao IDGS. O Samu tem 50% do seu efetivo ligado ao instituto; 90% dos funcionários do Caps têm vínculo empregatício com o IDGS.

O que é uma Oscip?
É uma ONG criada por iniciativa privada, que obtem certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativa. Podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. A lei que regula as Oscips é a de nº 9.790, de 23 março de 1999

O POVO apurou os bastidores da organização que terceiriza a contratação de servidores da saúde e que movimentou R$ 300 milhões repassados pela Prefeitura de Fortaleza nos quatro últimos anos

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

MP cobra Prefeitura pelo repasse de R$ 200 mil a instituições de acolhimento de crianças Adriano Queiroz | 17h07 | 10.12.2012

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) enviou recomendação à prefeitura de Fortaleza, para que seja regularizado o repasse de verbas às instituições conveniadas de acolhimento de crianças e adolescentes. 

Foto: Alex Costa / Arquivo
A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Antônia Lima Sousa e Ana Cláudia de Morais. As providências adotadas pela Prefeitura de Fortaleza devem ser informadas em até cinco dias úteis, caso contrário, serão adotadas as medidas necessárias para assegurar a regularidade da oferta do atendimento as crianças e adolescentes. 

De acordo com o MP-CE, as denúncias sobre o atraso no pagamento às organizações que desenvolvem o atendimento a crianças e adolescentes chegaram em novembro. O repasse dos convênios deveria ser dividido em quatro parcelas, porém apenas a primeira delas foi paga (referentes aos custos dos meses de julho a setembro). 

A segunda parcela, que deveria ser paga em setembro (referentes aos custos de outubro, novembro e dezembro), está em atraso. O secretário municipal de Direitos Humanos, Demitri Cruz afirma que o repasse não foi feito porque "as cinco entidades conveniadas demoraram a regularizar a prestação de contas." 

Ainda segundo Cruz, "só na semana passada essa documentação foi entregue a SDH, isso dificultou a liberação desses repasses, que deve ser regularizado nos próximos dias. O processo está correndo normalmente e o valor a ser repassado será em torno de R$ 200 mil.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Moradia entregue pela Prefeitura está caindo 08.12.2012

Alzira, que morou mais de 30 anos na beira do mar, de onde foi obrigada a sair, teme por sua vida


A pescadora Alzira Rodrigues, 68, vive entre alegrias e amarguras. Morou por mais de 33 anos numa guarita na Ponte Metálica. Tinha o mar como companheiro e a solidão como certeza. Com as reformulações da Praia de Iracema, foi obrigada a sair de lá, ganhou da Prefeitura, há dois anos, uma casinha simples, no Poço da Draga. Quando achava que os seus problemas estavam resolvidos e ia, enfim, descansar, outro pesadelo começou: a tal residência começou a desabar. Parte do piso já cedeu e rachaduras se espalham pelo teto.

Parte do piso da residência da pescadora, no Poço da Draga, já cedeu e rachaduras se espalham pelo teto. De acordo com a Defesa Civil, há risco de morte da moradora e Alzira precisa ser retirada de lá com urgência Foto: Fabiane de Paula

Hoje, teme pela própria vida. Um relatório, emitido pela própria Defesa Civil, já atesta risco de morte. Ela precisa ser removida com urgência. Mas, entra dia e sai noite, a situação de dona Alzira não é resolvida. Há um ano, a cozinha desaba, a parede range, a casa parece tombar.

Para quem morava de frente ao mar, tinha o pôr-do-sol como companhia, hoje, a penúria está grande. "Tenho muita saudade do mar, de onde vivia antes. Na ponte, também era difícil, mas era o meu local. Não pedi para sair de lá. Já que me obrigaram, quero um lugar bem decente e seguro", lamenta.

As dores nos joelhos e na coluna lhe deixam prostrada, ela mal consegue andar. A pesca ficou impossibilitada. "Já passei fome. Sou sozinha no mundo. Estou cheia de doenças e, para piorar, minha casa está caindo. Só falta o teto ceder e eu morrer", diz.

Depois que a Praia de Iracema passou por reformulações, a pescadora teve de abandonar a antiga casa, de onde diz sentir falta Foto: Fábio Lima (16/01/2007)

Entre lágrimas, Alzira Rodrigues pede uma solução: reformem sua casa ou lhe conseguem uma nova. Mas, tem que ser urgente: a invernada está perto e qualquer chuva lhe dá medo.

O nome Alzira pode soar uma pessoa simples, qualquer. Mas, não. Ela, conhecida como "eterna moradora da ponte", ficou famosa pelo seu jeito inusitado de viver, sua paixão pelo oceano. Virou até poesia no filme "A Velha e o Mar", de Petrus Cariry.

A amiga Ivoneide Goes, 47, sofre junto. Diz que vai brigar pela urgente reforma da casa ou transferência de Alzira. "Lutamos para que ela não fosse despejada da ponte. Depois, conseguimos que morasse na Associação de Moradores e, por fim, batalhamos por essa casa. Só vamos sossegar quando a vitória for geral".

A Defesa Civil informa que tem conhecimento do caso. Técnicos já estiveram, inclusive, no local, e enviaram ofício à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Para a Fundação, o caso é prioridade e Alzira deve ser incluída no aluguel social. "Ela será colocada no Minha Casa, Minha Vida. Se possível, enquadrada para o próximo Conjunto Habitacional a ser entregue", frisou.

IVNA GIRÃOREPÓRTER

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Falta de manutenção e insegurança afastam população dos parques



Bancos destruídos , piso quebrado, medo de caminhar. O POVO visitou três equipamentos de Fortaleza e constatou os problemas. Segundo a população, esses são entraves que afastam as pessoas dos locais








Imagine um espaço onde se possa caminhar com tranquilidade, sentar para relaxar, passear com as crianças, fazer piquenique e encontrar amigos. Em Fortaleza, os parques urbanos poderiam ser usados para isso. No entanto, muitos sofrem com a depredação e a falta de segurança. O POVO visitou três deles: Parque Parreão, por trás do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, Parque Adahil Barreto, próximo à Via Expressa, no Dionísio Torres; e Parque Rio Branco, na avenida Pontes Vieira, no Joaquim Távora.

Em todos, foi possível constatar deficiências. A situação mais precária é a do Parque Parreão. Não é possível sentar, pois os bancos estão destruídos. O piso de pedras portuguesas se solta em boa parte do espaço. O canal acumula lixo. O mau cheiro incomoda quem se arrisca a caminhar. A população reclama. “Quem visita a cidade de ônibus, dá logo de cara com essa destruição”, cita Gilmar Costa Ferreira, 27, que trabalha em uma banca no parque. “Manhã, tarde e noite tem assalto aqui. O pessoal fica com medo de vir”, completa.

Uma senhora, que preferiu não se identificar, relembra o tempo em que o parque tinha frequência assídua. “Eu já caminhei muito aqui. Hoje não é possível. Não tem calçada para andar. As pontes também caíram e não foram colocadas de novo”. O parquinho para as crianças não existe mais. Algumas peças de ferro e madeira resistem, quebradas. No Parque Adahil Barreto, a situação do parquinho se repete. A casinha do escorregador, os balanços e a gangorra estão quebrados.

O espaço é mais conservado, mas também tem problemas de manutenção. Há paredes pichadas. Alguns bancos estão destruídos. A dona de casa Patrícia Reis, 40, diz que o movimento melhora aos sábados e domingos. Durante a semana, no início da manhã e o fim da tarde. Ela acredita que muitas pessoas deixam de ir ao local por medo.

No Rio Branco, o parquinho é o que está em melhor situação. Alguns bancos da mesa de jogar damas, no entanto, foram arrancados. E o telhado de abrigos também. Muitos estão pichados.

O problema que mais incomoda é a falta de segurança. Enquanto O POVO esteve no local, havia um grupo que, segundo a população, usava drogas. “É abandonado. As pessoas usam drogas aqui dentro; tem assalto. Não deixo de andar aqui, mas muita gente tem medo”, alertou um senhor, que preferiu não se identificar.

Os locais são administrados pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb). Já as Secretarias Executivas Regionais (SERs) devem cuidar das reformas. A Emlurb mantém um gerente em cada equipamento e funcionários para a limpeza. São serviços de varrição, irrigação e coleta de materiais. O canal sempre passa por limpeza, segundo a Emlurb.

Por meio da assessoria de imprensa, a SER II informou que o Parque Rio Branco foi reformado em 2008 e 2009. Este ano, houve manutenção no parquinho infantil e nas pontes. Disse ainda que vai verificar a denúncia das pichações e o caso das edificações sem telhas.

Já sobre o Parque Adahil Barreto, informou apenas que uma equipe será enviada para verificar o que precisa ser feito. Há reforma prevista para o Parque Parreão. Segundo a SER IV, o projeto já foi aprovado e deve ser enviado para processo de licitação ainda este mês.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os parques da Cidade pedem cuidados. O POVO visitou três deles e constatou que é preciso melhorar a manutenção e a segurança. Os problemas, segundo a população, acabam afastando frequentadores dos espaços

ACÚMULO DE SUJEIRA


Em 2031, quando a população deve ser de 3,2 milhões de pessoas, a produção será de 1,2 milhão de toneladas

A geração de resíduos sólidos aumentará numa velocidade quatro vezes maior que a da população. Capital é a 3ª do País em geração de lixo FOTO: NATASHA MOTA

Fortaleza já é a primeira Capital do Nordeste e a terceira do Brasil com a maior geração diária de resíduos sólidos por pessoa. Com cerca de 2,4 milhões de habitantes, em 2010, a cidade contabilizou 553,4 mil toneladas apenas de lixo domiciliar. Em 2031, com a população estimada em 3,2 milhões de pessoas, a produção deverá ser de 1,2 milhão de toneladas, um crescimento de 128,4%. Ou seja, a geração de resíduos aumentará numa velocidade quatro vezes maior que a da população.

A projeção está registrada no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Fortaleza, apresentado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), na manhã de ontem, no Anexo do Gabinete da prefeita Luizianne Lins.

O PMGIRS atende à Lei Federal 12.305/2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo um componente do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lei Federal 11.445/2007. O documento traça metas para um período de 20 anos, destacando propostas para a redução de lixo, incentivando a reciclagem, estimulando a construção de ecopontos e melhorando o tratamento e destino final dos resíduos sólidos.

Triagem

O plano também destaca a inclusão social de catadores por meio de cooperativas; construção de galpões de triagem e reciclagem; combate aos pontos de lixo usando programas de educação ambiental; implantação da logística reversa; melhora dos serviços de limpeza pública, como a ampliação do Programa Gari Comunitário; redução do volume e da periculosidade dos resíduos sólidos; estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável; capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, além de outras ações.

Para o diretor de Resíduos Sólidos da ACFor, Humberto Júnior, caso a próxima gestão municipal atenda o que está previsto no plano, os resultados positivos poderão ser vistos em quatro anos. "O plano não é da Prefeitura, mas de toda a população de Fortaleza", afirma.

O gestor a aponta que Fortaleza já ultrapassou Salvador e é a capital nordestina com a maior produção diária de resíduos sólidos per capita (1,94 Kg). Com relação ao Brasil, a cidade só fica atrás de São Paulo e Belo Horizonte. Conforme Humberto Júnior, isso se dá, principalmente, porque o consumo vem aumentando consideravelmente em Fortaleza. O fortalecimento do turismo e comércio também contribui com o crescimento da produção de resíduos.

A secretária da Rede de Catadores Sólidos e Recicláveis do Estado do Ceará, Charliany Morais, diz que o plano vai trazer diversos benefícios à categoria. Segundo ela, existem mais de mil catadores na Capital, porém, apenas 367 são organizados. O restante trabalha avulso. A rede tem 27 grupos no Ceará (regiões do Jaguaribe, Cariri, Fortaleza e região metropolitana).

Rede

Conforme Charliany, cerca de 90% das mais de 30 sugestões apresentadas pela rede de catadores foram acatadas. Na opinião dela, as mais importantes são a aprovação de lei institucionalizando a coleta seletiva solidária com a participação e apoio concreto às associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis e a capacitação das associações/cooperativas para recebimento e beneficiamento primário do óleo vegetal.
Plano deverá fortalecer trabalho de catadores

A secretária da Rede de Catadores Sólidos e Recicláveis do Estado do Ceará, Charliany Morais, lembra que até abril, a média mensal de resíduos recolhidos pelas 27 associações espalhadas pelo Jaguaribe, Cariri, Fortaleza e região metropolitana foi de 160 toneladas. Os dados são da Fundação Banco do Brasil.

Ela acredita que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Fortaleza vai fortalecer o trabalho dos catadores, que, de certa forma, são responsáveis por não deixar que o problema do lixo não seja ainda maior.

Na opinião do advogado e mestre em Direito Ambiental, Aloísio Pereira Neto, o possível crescimento da produção de resíduos domésticos de 128,4%, em 2031, é um reflexo do aumento do consumo. Porém, para o especialista, a grande questão é como o lixo resíduos é tratados.

Ele informa que não existe mais espaço para colocar os resíduos oriundos da construção civil. Destaca a necessidade da ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc). "Infelizmente, isso não tem sido prioridade para os nossos governantes", revela, dizendo que os municípios têm até 2014 para acabar com os lixões.

RAONE SARAIVA
REPÓRTER

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Riachos secam e acumulam lixo em bairros da Capital 22.11.2012

Por conta da falta de chuvas, os mananciais que cortam Fortaleza esvaziam, deixando a sujeira mais aparente
A estiagem deste ano no Ceará não atinge apenas os municípios do Interior. Em Fortaleza, além do abastecimento precário, os riachos também sofrem o impacto da falta de chuvas. Diante da carência hídrica, o lixo e a poluição pluvial ficam mais aparentes. Nas margens dos riachos Pajeú, Maceió e Parreão, principais afluentes que cortam a cidade, é possível encontrar toneladas de lixo e esgotos a céu aberto. A sensação é de abandono.
A situação dos mananciais que percorrem a cidade é precária. O Riacho Pajeú, por exemplo, localizado no Centro, sofre com a poluição e a falta de chuvas. As ligações clandestinas de esgoto são um dos principais problemas FOTO: MARÍLIA CAMELO

No Riacho Pajeú, na Rua 25 de Março, no Centro da cidade, é possível ver uma grande quantidade de lixo, dezenas de sacos plásticos e latinhas de refrigerante. A mesma sujeira é percebida no Riacho Maceió, no Mucuripe. Já no Parreão, localizado entre as avenidas Eduardo Girão e Borges de Melo, a estiagem deixa aparente a lama e utensílios jogados pela população.

O titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Adalberto Alencar, afirma que a poluição nesses mananciais começa na nascente, chegando a Fortaleza pelo decorrer do leito. Segundo o gestor, o que parece ser consequência apenas da ausência de chuvas não é, pois, há anos, os riachos estão sendo degradados, fragilizados e extremamente ameaçados. "Parte deles foi obstruída por conta das ocupações irregulares e isso prejudica o percurso natural", diz.

De acordo com o secretário, a ocupação indevida às margens dos riachos gera ligações irregulares de esgoto, que desembocam nos afluentes. Ele explica, ainda, que a estiagem faz com que os riachos fiquem mais assoreados, ou seja, com menor acúmulo de água. Por isso, a sujeira fica mais aparente. "Se o leito tivesse normalizado, ele teria mais resistência quando viesse a seca. Uma ação lá em cima prejudica um riacho perto da praia", destaca.

Monitoramento
Entretanto, Adalberto Alencar afirma que a Semam, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), realiza o monitoramento diário das ligações clandestinas. Já a limpeza dos riachos, conforme ele, fica por conta das Secretarias Executivas Regionais (SERs). De acordo com dados da Semam, o monitoramento feito no Riacho Pajeú, entre os anos de 2011 e 2012, gerou 1.002 vistorias de imóveis e 16 autuações por ligações clandestinas de esgoto.

O mesmo trabalho foi feito no Riacho Maceió, entre os bairros Varjota e Mucuripe. Foram 3.256 visitas a imóveis, sendo 44 autuados. A Semam não soube informar a quantidade de vistorias nem autuações no Riacho Parreão. Segundo a SER II, a limpeza do Riacho Maceió é realizada mensalmente. O órgão informa que, em setembro, outubro e novembro, foram retiradas mais de 220 toneladas de lixo do manancial. A equipe responsável pela limpeza é formada por operários, além de veículos como retroescavadeiras e caçambas.

Resíduos
Entre os detritos, a equipe chegou a retirar sofás, cadeiras velhas e pneus. Além disso, segundo a SER II, a gestão municipal mantém um carro para a coleta de resíduos volumosos (móveis e eletrodomésticos, principalmente) que faz um rodízio semanal entre as regionais (uma semana uma), a fim de evitar que esse tipo de lixo vá para os canais e riachos.

De acordo com o Distrito de Meio Ambiente da Regional IV, no Riacho Parreão, a limpeza acontece a cada três meses. Na semana passada, o Riacho do Parque Parreão I recebeu ação.

Já a do Parreão II está suspensa devido a problemas na licitação com a empresa que perdeu e recorreu na Justiça. Na última limpeza, cerca de 12 toneladas de lixo, vegetação e entulhos foram retirados do Parreão I.

A Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) também informou que, a cada 15 dias, a manutenção e limpeza do Riacho Pajeú, no trecho entre as ruas 25 de Março e Pinto Madeira, são realizadas. Porém, o órgão não soube precisar a quantidade de lixo recolhido.

KARLA CAMILAREPÓRTER

Bueiro com tampa quebrada é sério risco em avenida


Eis um bueiro com tampa quebrada. Fica na avenida Humberto Monte (Bela Vista), próximo à Padaria Priscila. Moradores dizem que virou séria ameaça à criançada que adora brincar nessa calçada.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Protesto de servidores atrasa atendimentos 21.11.2012

Trabalhadores fazem nova mobilização contra falta de pagamento; pacientes esperam até 4 horas
Aproximadamente cem servidores terceirizados do Centro de Assistência a Criança (Croas) e do Frotinha da Parangaba cruzaram os braços, na manhã de ontem, durante cinco horas, para protestar contra a falta de pagamento do salário referente ao mês de outubro. Devido à reivindicação, o tempo de espera aumentou nas unidades, gerando insatisfação.


De acordo com o IDGS, instituto responsável pelo pagamento dos funcionários, a situação será resolvida na próxima sexta-feira. No entanto, mais manifestações de terceirizados já estão marcadas Foto: Alcides Freire

A dona de casa Janaína de Oliveira levou o filho para novos exames na perna direita, que passou por cirurgia recentemente. Precisou aguardar por mais de quatro horas. "Entendo que eles precisam receber os salários, mas uma parte poderia ficar na ativa para que a gente não sofra tanto", avalia.

O auxiliar de pedreiro Francisco José de Lima conta que passou por dois postos de saúde e foi encaminhado ao Frotinha. "Cheguei aqui e me disseram que eles não tinha recebido o salário que não eram obrigados a trabalhar de graça. Acho um absurdo pois a área da saúde não pode ficar assim", frisa.

Mais manifestações estão marcadas. Hoje, por exemplo, os terceirizados vão promover manifestação em frente à sede da Prefeitura, no Paço Municipal, a partir das 8h. Segundo a secretária-geral do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, por enquanto, o cenário é o mesmo e sem perspectiva, "apenas promessas", afirma.

Paralisação de terceirizados 

Regularização

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No entanto, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), empresa contratante dos terceirizados e paga pela Prefeitura de Fortaleza para gerenciar os salários, promete quitar o mês de outubro até a próxima sexta-feira (23).

A informação é do advogado do Instituto, Robson Holanda. De acordo com ele, a Prefeitura de Fortaleza, via Secretaria Municipal de Saúde (SMS), irá depositar os 80% que faltam do repasse do mês de outubro e, com isso, a empresa poderá regularizar os atrasados dos 4,6 mil contratados e lotados em postos de saúde e hospitais da Capital. Entre eles, pessoal do nível superior, como nutricionistas, fisioterapeutas e enfermeiros, além de profissionais de nível médio que atuam nas áreas administrativas, farmácia e transporte.

De acordo com Robson Holanda, houve um atraso nos repasses de junho, julho, agosto e setembro, e os 20% iniciais pagos pela Prefeitura foram para saldar os encargos sociais dos funcionários, como vales alimentação e transporte e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A assessoria de comunicação da Prefeitura confirmou que acertou com o IDGS a regularização da dívida.