sexta-feira, 29 de junho de 2012

Política Projeto de Lei que quer aumento no salário dos vereadores tem votação desmarcada
















A votação do Projeto de Lei que pede o aumento do pagamento dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza foi desmarcada e segue sem previsão de uma nova data, afirmou a assessoria de comunicação da Câmara. A proposta pede o aumento do subsídio mensal dos políticos que comporão a casa a partir de 2013 de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil.
De acordo com a Câmara Municipal de Fortaleza, a votação iria acontecer nesta quinta-feira (28), mas foi desmarcada por decisão do plenário da Casa e ainda não tem previsão de nova votação.
Insatisfação
Na manhã da última terça-feira (26) internautas iniciaram um protesto nas redes sociais contra a adoção do aumento do número de vereadores da casa dos atuais 41 para 43, decisão já aprovada pela Casa Legislativa, além de serem contra o aumento do salário dos parlamentares.
No abaixo-assinado, internautas afirmam que o aumento de 60% "é totalmente abusivo e não configura a realidade salarial do Brasil". Até a tarde de quarta-feira, 1.450 pessoas haviam assinado a petição pública online.

Diário do Nordeste Online | 13h39m | 28.06.2012

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Famílias aguardam há anos a escritura de casa





A promessa era de que a escritura das casas, no Pirambu e Cristo Redentor, estaria nas mãos dos moradores em um período curto de tempo. No entanto, mais de um ano passou desde a entrega realizada pela Prefeitura de Fortaleza das primeiras 20 documentações. Até agora, somente alguns dos 44.492 habitantes dos dois bairros receberam a documentação de regularização fundiária.

Pirambu e Cristo Redentor foram erguidos no fim da década de 1950 em terreno de marinha. “Se a gente não receber (a escritura) até outubro, a gente não vai votar”, ameaça Zilmar Gomes Ferreira, 74 anos, moradora de uma das primeiras ruas construídas no Cristo Redentor, a rua 1. A justificativa da aposentada de não votar é “porque eles (políticos) só se preocupam com a gente na hora da eleição. Passa a fase e eles não colocam nem os pés aqui. A Prefeitura promete desde a primeira gestão”.

Zilmar e o esposo Afonso Ribeiro, 85, estão na luta pela conquista da documentação do imóvel há décadas. O casal construiu a moradia da família em terreno de marinha há cerca de 40 anos. “Essa casa foi a gente que construiu. Vinha aqui todo fim de semana, mais outros pedreiros e serventes. Até hoje a gente tem medo de perder a moradia”, conta Afonso.

A mesma sensação de que a perda da casa pode acontecer a qualquer momento é compartilhada por Lindalva Santos, 61, e José Ananias Santos, 69. O casal de aposentados divide a habitação de três quartos com os dois netos, um filho, uma nora e a insegurança da posse do lar. “Isso revolta a gente. Os políticos vêm e prometem e, depois, não fazem nada”, reclama Lindalva. “A gente não entende por que só deram a casa para algumas famílias e outras, não”, questiona Ananias.

O sentimento já foi compartilhado pela família do motoboy Francisco Osias dos Santos Júnior, 21. Depois de décadas de espera, a documentação da casa “finalmente chegou”. “A gente sente alívio. Agora a casa é nossa também no papel, não tem quem tome mais”, diz. O jovem, que mora com os pais e os avós, lembra que a luta pela conquista foi difícil, mas recompensou.

O POVO entrou em contato com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). A assessoria de imprensa do órgão respondeu que a questão estava sendo tratada pelo Projeto Vila do Mar, cuja assessoria informou que o objetivo do projeto é realizar a regularização fundiária de 7.010 famílias até dezembro de 2012. Até agora, foram contempladas 264.

A assessoria não respondeu a questionamentos sobre a quantidade de famílias inscritas, o motivo da demora para o cadastro das outras famílias e a previsão para que toda a comunidade seja contemplada. A justificativa é que a assessoria não havia conseguido contatar, durante toda a tarde e noite de ontem, os assessorados para responder às perguntas feitas.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os bairros foram construídos em um terreno de marinha, ocupado por pescadores. Na década de 1950, o local foi povoado de forma mais intensa.O Pirambu possui 17.775 habitantes e o Cristo Redentor, 26.717.

Saiba mais

O presidente da Associação Comunitária de Ajuda Mútua do Pirambu, Franscisco Ismar Lopes Dantas, informou que foram poucas as famílias contempladas com a regularização fundiária. Francisco Ismar afirmou que a associação não possui o número de famílias que aguardam a regularização.

E agora, Luizianne?


http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/e-agora-luizianne/


O jornalista Érico Firmo aborda, em sua Coluna Política, no O POVO desta quinta-feria, tópico bem interessante. Intitulado “Favorecimento político da greve”, questiona declaração da prefeita Luizianne Lins (PT), que fez ilações envolvendo a greve dos motoristas de ônibus e o candidato do PSOl, Renato Roseno. Confira:
Na semana passada, a Coluna publicou declaração da prefeita Luizianne Lins (PT), que atribuía a greve dos motoristas de ônibus a interesses eleitorais. Segundo ela, o PSTU, que tem força entre a categoria, estaria interessado em favorecer a candidatura de Renato Roseno (Psol).
Pois bem, o acordo eleitoral entre os partidos não saiu.
No fim das contas, o PSTU não apoiará Roseno. Se houve interesse eleitoreiro, o endereço era outro.

Aguaceiro na Eduardo Girão





Leitor reclama que a avenida Eduardo Girão (do Canal), no trecho situado entre as avenidas João Pessoa e Expedicionários, está apresentando um grande aguaceiro sobre a pavimentação, que parece ser proveniente de vazamento de esgotos ou fossas, dado o intenso mau cheiro em toda a área. Ele afirma que comerciantes instalados no trecho estão reclamando de prejuízos porque a clientela não suporta a sujeira e o fedor que se espalha por toda aquela região.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Um ano depois, terrenos permutados continuam abandonados



O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho(PDT), cobrou na sessão dessa terça-feira (26) os projetos habitacionais da Prefeitura para os terrenos permutados com construtoras, em abril do ano passado. Plácido lembrou que o município trocou valiosos terrenos (bairros Cambeba e Luciano Cavalcante), por áreas afastadas e sem valorização (atrás de cemitério Parque da Paz e na Paupina).
“A matéria enviada pela prefeita Luizianne Lins tramitou em regime de urgência somente para beneficiar as construtoras, pois uma delas já havia ocupado parte da área, antes mesmo da votação na Câmara. Na Região Metropolitana de Maceió (AL), oito vereadores foram parar atrás das grades por esse tipo de manobra”, comentou o líder da oposição.
De acordo com Plácido Filho, Fortaleza perdeu mais de R$ 20 milhões com a permuta dos terrenos. “O pior é que os terrenos recebidos pela Prefeitura continuam abandonados, sequer um tijolo é percebido nos locais. Tudo não passou de uma grande farsa, de uma especulação imobiliária patrocinada pela Prefeitura”, lamentou o vereador do PDT.
O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), se diz à vontade de falar sobre política habitacional, pois, de acordo com o parlamentar petista, essa tem sido prioridade na gestão da prefeita Luizianne Lins.
(com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza)

Prefeitura de Fortaleza é intimada a pagar R$ 23 milhões em dívidas



A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi intimada, nessa segunda-feira, 25, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para regularizar o pagamento de cerca de R$ 23,6 milhões em precatórios.

A quantia seria referente a duas parcelas anuais já vencidas dos anos de 2010 e 2011. Segundo a assessoria da Procuradoria do Município, o procurador-geral Martônio Mont'Alverne não foi notificado e só comentará o fato após ser comunicado oficialmente.

Leia também:
- Prefeitura de Fortaleza terá de pagar R$ 170 milhões em precatórios
- Justiça dá 30 dias para prefeitura de Fortaleza pagar R$ 28 milhões em precatórios
- Prefeituras terão de depositar 1% da receita líquida para pagar precatórios 


O Município já havia sido intimado, na pessoa do procurador-geral, Martônio Mont'Alverne, para regularizar o pagamento da dívida. O TJCE havia concedido o prazo para que fosse realizado o depósito mínimo de R$ 28,4 milhões. No valor, estariam inclusos, além dos anos de 2010 e 2011, os primeiros quatro meses de 2012.


Como o Município não pagou e nem se manifestou, foi intimado mais uma vez, agora na pessoa da própria prefeita. O prazo concedido é de 30 dias em relação à cobrança das parcelas de 2010 e 2011. Para o pagamento da parcela de 2012, o prazo termina em 31 de dezembro deste ano.


Caso os pagamentos não sejam efetuados, segundo o Tribunal de Justiça, podem ser aplicadas medidas como a retenção do repasse do Fundo de Participação com depósito do valor nas contas especiais, a proibição da realização de empréstimos e a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias.

Prefeitura de Fortaleza na mira do Tribunal de Justiça



Prefeitura de Fortaleza na mira do Tribunal de Justiça



Depois de alguns dias evitando atender aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a prefeita Luizianne Lins recebeu, em fim, na última segunda-feira, a intimação para cumprir as exigências da Justiça em relação ao pagamento de precatórios. Ontem, a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça distribuiu a seguinte informação:
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi intimada, nessa segunda-feira (25/06), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. As intimações se referem ao pagamento de R$ 23.692.138,55, referente a duas parcelas anuais integralmente vencidas (2010 e 2011), e ao pagamento de R$ 14.280.949,94, relativo à parcela anual de 2012.
O procedimento cumpre as determinações da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à obrigatoriedade da cobrança das parcelas em mora. O Município de Fortaleza já havia sido intimado, na pessoa do procurador-geral, Martônio Mont’alverne, para regularizar o pagamento da dívida de precatórios.
Na ocasião, o TJCE concedeu prazo para que fosse realizado o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19, nele incluídos os primeiros quatro meses do ano de 2012. Como o Município não pagou e nem se manifestou, foi intimado mais uma vez, agora na pessoa da própria prefeita e sob as regras da Resolução nº 115/2010 do CNJ.
Pela referida Resolução, o prazo concedido é de 30 dias, quando o Município poderá pagar ou apresentar manifestação com relação à cobrança das parcelas de 2010 e 2011. O prazo termina em 31 de dezembro deste ano para o pagamento da parcela de 2012.
Se os pagamentos não forem feitos, poderão ser aplicadas as consequências do art. 97, §10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), entre eles o sequestro da quantia cobrada até o limite do valor não liberado, a proibição da realização de empréstimos externos ou internos e a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias. Outra consequência poderá ser a retenção do repasse do Fundo de Participação com depósito do valor nas contas especiais

City of Fortaleza in the sights of the Court
Published on 26/06/2012 - 18:25 by Edison Smith | 3 Comments

Categories: Precatórios
  
After a few days to prevent suit Justice Officials of the Court of the State of Ceará, the mayor Luizianne Lins received, in order, last Monday, the summons to meet the requirements of justice in relation to the payment of writ. Yesterday, the advice of Communication of the Court distributed the following information:

The mayor of Fortaleza, Luizianne Lins, was ordered, on Monday (25/06), the Court of Ceará (ECJ) to regulate the payment of writ under special rules. The subpoenas relate to the payment of R $ 23,692,138.55, referring to two full annual installments due (2010 and 2011), and the payment of R $ 14,280,949.94, on the annual installment of 2012.

The procedure complies with the provisions of Resolution No. 115/2010, the National Judiciary Council (CNJ), concerning mandatory collection of installments in arrears. The city of Fortaleza had been subpoenaed in the person of Attorney General Martônio Mont'Alverne, regulate the payment of the debt of writ.

On occasion, the ECJ granted deadline for it to be done the minimum deposit of R $ 28,452,455.19, it included the first four months of 2012. As the municipality has not paid nor was manifested, was summoned again, now in the person's own mayor and under the rules of Resolution No. 115/2010 of the CNJ.

By that resolution, the deadline is 30 days, when the City may pay or submit a statement regarding the collection of parcels 2010 and 2011. They have until December 31 this year to pay the portion of 2012.

If payments are not made, the consequences may be applied to art. 97, § 10, of Temporary Constitutional Provisions Act (ADCT), including the kidnapping of the amount charged to the limit value is not released, the prohibition of external or internal loans and the impossibility of receiving voluntary transfers. Another consequence may be the retention of the transfer of the Equity Fund to deposit the amount in special accounts

Prefeita é intimada por não pagar precatórios 27.06.2012

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1153601




Antes, o Município de Fortaleza já havia sido intimado na pessoa de seu procurador geral, Martônio Montalverne
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltou a intimar o Município de Fortaleza, desta vez, na pessoa da prefeita Luizianne Lins, na última segunda-feira, dia 25, com o objetivo de regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. A informação foi divulgada no sítio do TJCE, ontem.


TJCE procedeu contra Luizianne Lins, com o objetivo de regularizar as dívidas FOTO: VIVIANE PINHEIRO

As intimações se referem ao pagamento de R$ 23.692.138,55, referente a duas parcelas anuais integralmente vencidas (2010 e 2011), e ao pagamento de R$ 14.280.949,94, relativo à parcela anual de 2012.

O procedimento cumpre as determinações da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à obrigatoriedade da cobrança das parcelas em mora.

Segunda intimação

O Município de Fortaleza já havia sido intimado, na pessoa do procurador Geral, Martônio Montalverne, para regularizar o pagamento da dívida de precatórios. Por orientação da assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza, Martônio foi procurado pela reportagem, mas até o horário de fechamento não havia atendido às ligações.

Na ocasião, o TJCE concedeu prazo para que fosse realizado o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19, nele incluídos os primeiros quatro meses do ano de 2012. Como o Município não pagou, tampouco se manifestou, foi intimado mais uma vez, agora na pessoa da própria prefeita Luizianne Lins sob as regras da resolução nº 115/ 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prazo para pagamento

Pela referida resolução, o prazo concedido é de 30 dias, quando a Prefeitura de Fortaleza poderá pagar ou apresentar manifestação com relação à cobrança das parcelas de 2010 e 2011. Para o pagamento da parcela de 2012, o prazo é mais longo e termina em 31 de dezembro deste ano.

Se os pagamentos não forem feitos, poderão ser aplicadas as consequências do art. 97, §10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), entre eles o sequestro da quantia cobrada até o limite do valor não liberado, a proibição da realização de empréstimos externos ou internos e a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias.

Outra consequência poderá ser a retenção do repasse do Fundo de Participação com depósito do valor nas contas especiais.

Saiba o que é
O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Esses débitos recaem sobre os órgãos públicos por terem sido condenados a indenizar o cidadão. Pode ser, por exemplo, a correção de uma aposentadoria ou pensão paga com erro.

O precatório só pode ser iniciado quando a ação judicial não comporta mais qualquer tipo de recurso. O pagamento segue a ordem cronológica de registro dos processos.

Reincidência

28,4 
milhões de reais foi o valor mínimo exigido pelo Tribunal a ser pago pelo Município, que não se manifestou. Por isso, foi novamente notificado 

Prefeita é intimada por não pagar precatórios


sábado, 23 de junho de 2012

Procuradoria do Trabalho notifica Prefeitura de Fortaleza


http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/procuradoria-trabalho-notifica-prefeitura-de-fortaleza/
A Procuradoria Regional do Trabalho (7ª Região), por meio do procurador Antonio Oliveira Lima, notificou nessa sexta-feira (22) a Prefeitura de Fortaleza, por se omitir a prestar informações sobre os profissionais que atuarão no Hospital da Mulher, durante audiência sobre o desvio de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem de Frotinhas e Gonzaguinhas para a unidade hospitalar que a Prefeitura espera inaugurar em agosto.
Os dois representantes da Prefeitura, o procurador-geral adjunto Marcelo de Arruda Bezerra e a advogada da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Alves Matos, afirmaram somente que os profissionais da saúde não serão retirados dos Frotinhas e Gonzaguinhas, mas terão suas jornadas ampliadas.
O procurador estabeleceu um prazo de 5 dias para que a Prefeitura relacione as unidades de saúde e as funções dos profissionais que serão deslocados para o Hospital da Mulher. O receio é que o atendimento dos Frotinhas e Gonzaguinhas seja comprometido com a transferência de mais de 700 profissionais, entre os quais 132 médicos

The Regional Labor Attorney (7th Region), through the Attorney Antonio Oliveira Lima, reported on Friday (22) the City of Fortaleza, because they omit to provide information about the professionals who act in the Women's Hospital, during a hearing on the diversion of physicians, nurses and nursing assistants from Frotinhas and Gonzaguinhas to hospital that the City hopes to open in August.
The two representatives of City Hall, the assistant attorney general Marcelo Arruda Bezerra and attorney of the Municipal Health, Luciana Matos Alves, said only that health professionals will not be removed from Frotinhas and Gonzaguinhas, but have extended their journeys.
The prosecutor set a deadline of 5 days for the City relates to health facilities and functions of professionals who will be moved to the Women's Hospital. The fear is that the attendance of Frotinhas Gonzaguinhas and is committed to the transfer of more than 700 professionals, including 132 doctors



sexta-feira, 22 de junho de 2012

Fortalezenses, minha homenagem! Fortaleza Bela


Fortalezenses, minha homenagem! Fortaleza Bela


Cidade Motorista fica preso em alagamento na Avenida Aguanambi

http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=341058&modulo=966






Um motorista ficou preso em alagamento na Avenida Aguanambi, no bairro de Fátima, em Fortaleza, por volta das 15h30, desta sexta-feira (22).

O policial Cleilson Gomes da Silva e uma familiar tentavam atravessar um trecho em frente ao Hospital Antônio Prudente, quando foram surpreendidos pela rápida subida da água do canal que corta a via.
O carro da linha Corsa chegou a ter os pneus completamente submersos e os ocupantes tiveram de sair às pressas, sob os gritos de alerta feitos por populares.  Apesar do risco, o veículo não chegou a ser carregado pela correnteza.

Só trinta minutos depois, com a redução do nível da água foi possível arrastar o carro para um trecho mais alto da avenida. Durante todo esse tempo, apenas alguns ônibus e veículos 4x4 se arriscaram a passar pelo local.
Veja flagrantes de pontos de alagamento em Fortaleza 

Já afetada pela greve dos rodoviários, a população fortalezense também enfrentou dificuldade em conseguir táxis.

Muitos taxistas aproveitaram a situação caótica para cobrar até 100% mais caro pelas corridas. Outros simplesmente se recusaram a transportar passageiros.

Quem se arriscou a se deslocar a pé ou de bicicleta ficou completamente encharcado ou teve de se refugiar em abrigos improvisados.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Carlomano rebate Catanho sobre quebradeira em motel e diz que Luizianne bebe todo dia


Baixaria na disputa entre os críticos da prefeita Luizianne Lins (PT) e seus defensores. Na sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) foi à tribuna para se defender das críticas do mais importante auxiliar da prefeita, Waldemir Catanho.
“Se bebesse como a prefeita Luizianne Lins, que bebe todo dia e não sai da linha, eu continuaria bebendo”, disse o parlamentar. Foi uma resposta à crítica feita pelo coordenador de Articulação Política da Prefeitura no dia anterior. “Outro dia ele estava bêbado dentro um motel quebrando tudo”, disse Catanho, na quarta-feira.
A manifestação do petista foi em reação às acusações do peemedebista, de que a Prefeitura teria “comprado” o PTC. Catanho chamou o deputado de leviano, questionou sua credibilidade e, então, lembrou episódio ocorrido em janeiro de 2009.
“Eu quebrei um motel, mas o prejuízo eu paguei. A prefeita está quebrando a cidade e não está pagando”, disse o peemedebista.
Carlomano citou ainda personagens históricos que conviveram com a bebida, como o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill. Admitiu ainda os problemas com o álcool e, por isso, assumiu compromisso com a família de não beber mais.
Red

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Deputado denuncia compra de partido 20.06.2012



Deputado Carlomano Marques diz que da licitação para a iluminação pública sairão recursos para a formação de caixa dois da campanha do PT FOTO: JOSÉ LEOMAR

"A Luizianne Lins foi à feira comprar partido e comprou vários, um exemplo é o PTC", afirma o parlamentar. Segundo o peemedebista, para ter o apoio do PTC e ganhar algum tempo a mais na televisão e no rádio, o PT fez um acordo envolvendo a Prefeitura e a família do presidente estadual do partido, Stanley Leão, para o pagamento de um precatório no valor de R$ 3 milhões de reais em seis parcelas de R$ 500 mil.

Carlomano ainda se reportou ao problema da briga interna no PTC, onde, para reverter a decisão sobre a nulidade do ato da direção nacional que indicou Stanley, afastando os antigos dirigentes da agremiação no Ceará. Segundo o deputado, foi contratado um dos mais caros escritórios de Brasília, para defender a posição de Stanley na Justiça do Distrito Federal.

Fundo Partidário
Para o peemedebista, na verdade, quem pagou o escritório de Fernando Neves foi o PT, pois o PTC não teria condições para isso, visto que o fundo partidário da legenda é cerca de R$ 3 mil. "Será que o PTC iria pagar a banca de Justiça Eleitoral mais cara do Brasil com um fundo partidário de R$ 3 mil?", questionou.

Carlomano Marques disse ainda haver a existência de convênios realizados entre a Prefeitura e uma Organização Não Governamental (ONG), ligada à família de Stanley Leão e do vereador Casimiro Neto, vereador do PP ligado a Luizianne Lins. O peemedebista prometeu levar as denúncias ainda ontem ao Ministério Público estadual, para apuração dos crimes.

O deputado do PMDB também citou no rol dos partidos que teriam sido comprados pelo PT de Fortaleza, o PTdoB, um dos que já realizaram convenção municipal e oficializaram apoio à candidatura de Elmano de Freitas (PT) à Prefeitura da Capital.

Caixa dois
Mas não é somente isso. Carlomano Marques acusa o PT de estar formando um caixa dois, a partir da licitação da AMC para a iluminação pública, a ser usado na campanha do partido em Fortaleza. Apesar de tantos questionamentos levantados sobre a licitação, o deputado disse não entender porque a AMC insiste em levar adiante esse certame.

"A pergunta é simples: estamos às vésperas de uma eleição, por que será que a AMC faz todo tipo de maracutaia, engodo para que essa licitação ocorra? Será que tem alguma coisa a ver com caixa dois?", pergunta, afirmando logo em seguida que sim, há a existência de um caixa dois para a campanha do PT a partir de uma licitação "dirigida" à empresa Citéluz que, "há 10 anos rouba dinheiro do fortalezense".

O parlamentar vem acompanhando essa licitação e já criticou o certame em outros pronunciamentos. Disse até que havia um "conluio" entre a AMC, a Citéluz e o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, para manter a empresa no certame, enquanto pesa sobre a Citéluz vários questionamentos, como a alteração em um documento em francês apresentado pela empresa.

Ele diz ter representado contra o juiz na Corregedoria do Poder Judiciário e na segunda esteve com o desembargador Francisco Câmara, relator de um agravo de instrumento contra a decisão do juiz que ordenou a continuidade da licitação que ele próprio havia suspendido, a pedido do MP Estadual.

Silêncio dos petistas

Ninguém do PT se manifestou sobre o assunto. Apenas o deputado Augustinho Moreira (PV) disse ser contrário a discussão desses temas na tribuna da Assembleia, principalmente, debater questões que envolvem outros partidos. "Carlomano Marques é do PMDB, o que tem a ver com o PTC?", perguntou, complementando, "isso não cabe discutir aqui, devemos tratar de questões cruciais que afetam o povo", disse o parlamentar.

Desde a saída do deputado Antônio Carlos da liderança do Governo e da Assembleia, todas as críticas e acusações feitas à administração da prefeita Luizianne Lins, no plenário do Legislativo ficam sem o contraditório da parte de alguém do PT. 

terça-feira, 19 de junho de 2012

EIS A FORTALEZA BELA ?????


Falta sinalização em vias da Capital 18.06.2012

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1150016


Foto - Na Avenida Mister Hull, a população se arrisca atravessando a via correndo. Moradores pedem uma passarela ou semáforo no local Crédito: José Leomar

De dez a 15 minutos é o tempo que a população que reside ou trabalha próximo às rodovias estaduais e federais, que cortam a Capital, levam para fazer travessias de um lado ao outro das vias. A aposentada Tereza Mendes de Souza, 71 anos, todos os dias, se arrisca entre os carros que passam na Avenida Mister Hull e leva muito mais do que 15 minutos para ultrapassar a Avenida.

"Sou responsável por deixar e buscar meu neto na escola, mas é difícil, pois os carros não respeitam o pedestre e não há nenhuma passarela ou semáforo que ajude a gente. Já presenciei alguns atropelamentos, principalmente no período das 17 horas", relata a aposentada.

O que ela diz é confirmado pelos números da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelas BRs 116 e 222, esta última referente à Avenida Mister Hull. Levantamento do órgão mostra que, em 2011, foram registrados 2.203 acidentes nestas vias. Um total de 141 foram atropelamentos. Nos cinco primeiros meses do ano, este número já chega a 35.

A assessoria de imprensa do órgão informou que, há mais de um ano, repassa ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) esses balanços e reclama a necessidade de modificações na estrutura viária, com o intuito de reduzir a quantidade de atropelamentos.

No caso, a PRF aponta a necessidade de uma maior sinalização tanto horizontal quanto vertical, assim como a construção de passarelas para pedestres.

Acessibilidade
Nas CEs, a situação também é complicada. Na Avenida Maestro Lisboa, no bairro Água Fria, duplicada recentemente, os pedestres sofrem com a falta de acessibilidade. O carpinteiro Marcos Aurélio Alves de Souza, 23 anos, reclama da ausência de sinalização ou passarelas.

"Eu passo aqui todos os dias e percebo que não pensaram nas pessoas que andam a pé ou dependem de ônibus para se locomover. Não tem um sinal e nenhuma passarela para eu passar. Já quando pego ônibus, tenho que contar com a sombra do poste para me proteger do sol. Se chover, o jeito é me molhar mesmo", reclama Marcos.

Soluções

O problema já chegou ao Ministério Público Estadual (MP-CE), especificamente ao Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran). O coordenador, promotor de Justiça Gilvan Melo, disse que medidas já estão sendo tomadas em busca de soluções para os casos. "Até a primeira quinzena de julho, devemos enviar convites a todos os órgãos competentes, como Detran, DER, Dnit, PRF, AMC, entre outros, para que, juntos, busquemos soluções para esses casos", diz.

Ele informou que os principais gargalos encontram-se na Avenida Pessoa Anta com Alberto Nepomuceno e nas CEs e BRs que cortam a Cidade, as CEs 025, 040 e 401 e as BRs 116 e 222. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) informou que tem pedidos diários de instalação de semáforos e que, de 2011 até agora, existem 100 solicitações aguardando uma análise para posterior instalação ou não.
THAYS LAVORREPÓRTER

Ten to 15 minutes is the time that the people who live or work close to the state and federal highways, which cut the capital, lead to crossing from one side to the other routes. Pensioner Tereza Mendes de Souza, 71, all day, is in danger from passing cars in Mr. Hull Avenue and takes a lot longer than 15 minutes to overcome Avenue.

"I am responsible to leave and seek my grandson at school, but is difficult because the cars do not respect the pedestrian walkway and there is no light or to help people. I've seen some pedestrians, especially during the 17 hours," reports retired.

What it says is confirmed by figures from the Federal Highway Police (PRF), responsible for the BRs 116 and 222, the latter referring to Mr. Hull Ave. Removal of the body shows that in 2011, 2,203 accidents were recorded in these pathways. A total of 141 were pedestrians. In the first five months of the year, this figure is closer to 35.

A spokesperson for the agency reported that more than a year, passes the National Department of Transport Infrastructure (DNIT) these statements and calls for the need for changes in road infrastructure, in order to reduce the amount of roadkill.

In this case, the PRF indicates the need for further signaling both horizontal and vertical, as well as the construction of pedestrian walkways.

Accessibility

In ECs, the situation is also complicated. In Maestro Lisbon Avenue in the neighborhood Cold Water, doubled recently, pedestrians suffer from a lack of accessibility. The carpenter Marcos Aurelio Alves de Souza, 23, complains about the lack of signage or walkways.

"I pass here every day and realize I do not think the people who walk the walk or rely on buses to get around. Not have a sign and no bridge for me to pass. Have bus when caught, have to rely on the shadow of the pole to protect me from the sun. If it rains, the way is to get wet anyway, "complains Mark.

Solutions

The problem has reached the State Public Ministry (MP-CE), specifically the Center for Special Action Control, Surveillance and Monitoring Policy Traffic (Naetran). The coordinator, prosecutor Gilvan Melo said measures are already being taken to find solutions for the cases. "Until the first half of July, we send invitations to all relevant bodies, such as DMV, DER, DNIT, PRF, AMC, among others, that together seek solutions to these cases," he says.

He said the main bottlenecks are in Avenida Pessoa Anta Alberto Nepomuceno and the ECs and BRs that cross the City, the FB 025, 040 and 401 and the BRs 116 and 222. The State Traffic Department (DMV-CE) have reported that daily requests for installation of traffic lights and, from 2011 until now, there are 100 applications awaiting a review for subsequent installation or not.



segunda-feira, 18 de junho de 2012

Paciente é atendido no chão por falta de leitos em Fortaleza

http://g1.globo.com/videos/ceara/cetv-1dicao/t/fortaleza/v/paciente-e-atendido-no-chao-por-falta-de-leitos-em-fortaleza/1999078/





Prefeita fica devendo sobre número de terceirizados


18 de junho de 2012 às 21:19 | Autor: Eliomar de Lima
A prefeita Luizianne Lins (PT) ficou devendo uma informação ao programa “Jogo Político”, da TV O POVO, apresentado pelo jornalista Fábio Campos, nesta noite de segunda-feira: qual o número de terceirizados. Ela prometeu repassar os dados, mas fez questão de ressaltar que, com o aumento dos serviços e organismos municipais, houve necessidade de ampliar o número de atendimentos e, por conseguinte, de pessoal.
Luizianne citou, por exemplo, que o Cuca da Barra, equipamento dos mais complexos e que atende a 47 mil jovens, exigiu maior contingente para atender vários serviços, assim como na área da saúde

Alô, prefeita! Juíza do Trabalho tem méritos de evitar a greve de ônibus


18 de junho de 2012 às 21:56 | Autor: Eliomar de Lima

O Sindiônibus divulgou, nesta noite de segunda-feira, nota onde confirma acordo em andamento com o Sintro para evita greve no transporte público. A nota coloca um dado interessante: foi a juíza Jeriza Jucá que fez a mediação e evitou o pior para a população. Confira a nota:
Em reunião convocada pela Superintendência Regional do Trabalho na tarde desta segunda-feira, 18 de junho, Sindiônibus e Sintro acataram proposta apresentada pela Dra. Jeritza Jucá, mediadora da SRTE e que apresentou um percentual de reajuste de salário de oito e meio por cento, aumento para R$ 8,00 diários no vale-refeição e elevação no valor da cesta básica para R$ 70,00 mensais. A proposta deverá ser aprovada pelas assembléias das duas entidades.
Ao suspender a greve e voltar à mesa de negociação, Sindiônibus e Sintro evitaram prejuízos e transtornos para toda a população de Fortaleza.
Desde o início das negociações o Sindiônibus apresentou uma proposta dentro de critérios responsáveis no sentido de poder arcar com os custos do setor. Nesse contexto é que o Sindiônibus apresentará à Prefeitura de Fortaleza estudos que proporcionem a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema.
Dimas Barreira – Presidente

Avenida Domingos Olímpio vira dormitório preferido de moradores de rua

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/

 18 de junho de 2012 às 7:24 | Autor: Eliomar de Lima

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É grande o número de moradores de rua que fazem das calçadas da avenida Domingos Olímpio, principalmente, dormitório. Nas madrugadas, essa é a cena, que se encerra a partir das 6 horas quando começa a rotina de Fortaleza.
Aqui, nessa foto de Paulo MOska, uma família inteira mora sobre colchões na avenida Domingos Olímpio quase esquina com rua Assunção.
Para aliviar o frio da madrugada, os colchões são cercados por papelões.

sábado, 16 de junho de 2012

Prefeita de Fortaleza contesta decisão sobre contas municipais

 
A prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, apresentou Reclamação (RCL 13997) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que, analisando tomada de contas especial relativa aos gastos com o cartão corporativo da prefeitura, relativos ao ano de 2007, considerou as despesas irregulares, com aplicação de multa e imputação de débito.
Na Reclamação, a prefeita afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios não tem competência para julgar contas dos prefeitos, mas apenas para emitir parecer de caráter opinativo a ser enviado à Câmara dos Vereadores, órgão competente para tal. Cita decisões do STF nesse sentido – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 849, 1779 e 3715).
“Este Colendo Supremo Tribunal Federal tem se pronunciado repetidamente sobre o tema da competência dos Tribunais de Contas, no sentido de que estes órgãos não têm atribuição para julgamento das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal, mas apenas de emitir parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal, ente competente para efetivamente exercer o julgamento das contas, em conformidade com o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União”, afirma a defesa da prefeita.
Luizianne Lins pede liminar para suspender os efeitos da decisão do TCM-CE. O ministro Marco Aurélio é o relator da Reclamação.

Fortaleza é a 3ª capital do País com maior índice


 http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2012/06/13/noticiasjornalfortaleza,2857754/fortaleza-e-a-3-capital-do-pais-com-maior-indice.shtml

Segundo o levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho, com dados do Censo 2012, Fortaleza registra mais de 8 mil crianças trabalhando. É o terceiro pior índice do Brasil em números absolutos. No Ceará, são 58 mil nessa situação
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FOTO: GEORGIA SANTIAGO, 2/7/2008
Muitas crianças trabalham em vendas ambulantes
Ao invés de estudar e brincar, mais de 8 mil crianças entre 10 e 14 anos estão trabalhando na capital cearense. Segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base nos dados divulgados pelo Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza registra o terceiro pior índice no País, em números absolutos. Fica atrás apenas de São Paulo (30.869) e Rio de Janeiro (10.989).

O procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima aponta a predominância de crianças atuando em estabelecimentos comerciais e industriais, além de residências. “Muitos trabalham em lava-jatos, oficinas, vendas ambulantes, coleta de material reciclável ou trabalho doméstico”, elenca.

Ele alerta para a elaboração de novas estratégias para a erradicação do problema. “Há uma necessidade de implementação da educação integral. As crianças precisam de atividades educacionais e complementares de lazer, esporte e cultura”, diz.

Para a coordenadora do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Márcia Nogueira, o desafio é fazer com que a família e o empregador compreendam os prejuízos físicos e emocionais que as crianças podem ser acometidas pelo resto da vida. Ela elenca os riscos de exploração sexual, tráfico de drogas e jornadas de trabalho excessivas que os pequenos enfrentam.

Jangurussu, Pirambu, Barra do Ceará, Conjunto Maria Tomásia, Siqueira e Messejana são as regiões com maior índice de trabalho infantil na Capital, aponta a coordenadora do Peti. Atualmente, são 1.940 crianças, principalmente entre 6 e 15 anos, atendidas nos 17 núcleos de execução do programa. “Além de tirar da situação de trabalho infantil, resgatamos o vínculo afetivo e familiar através dos núcleos de convivência”, afirma.

Para isso, ela destaca o reforço de campanhas educativas e a importância da denúncia. “Ainda existe o mito muito forte de que o trabalho infantil faz com que a criança fique responsável e longe das drogas”, completa Márcia.

No Ceará

No Estado, são 58.825 crianças entre 10 e 14 anos trabalhando. O procurador do trabalho lista o município de Deputado Irapuan Pinheiro com o maior índice de crianças nessa faixa etária, com 23,3%. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) são os outros cinco com maiores índices de trabalho infantil.

Em relação ao restante do País, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os estados com maior número de casos de trabalho infantil. Em 2000, ocupava a 6ª posição, com 81.650 crianças de 10 a 14 anos trabalhando. Ainda segundo o IBGE, existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho em todo o Brasil.

ENTENDA A NOTÍCIA

Ontem foi o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Serviço
Denuncie o trabalho infantil

Creas da SER II: 3452 1888
Creas da SER III: 3223 5273
Creas da SER V: 3452 2481
Disque Direito de Criança e Adolescente : 0800 285 0880
Ministério Público do Trabalho:
denunciatrabalhoinfantil@gmail.com

Saiba mais

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.

Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz.

Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

O MPT lançou a Campanha “Vamos acabar com o Trabalho Infantil”. Uma caravana está percorrendo várias regiões do Ceará para divulgar a violação dos direitos humanos infantis.

O objetivo é fortalecer as ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil. A expectativa é que 5 mil profissionais sejam mobilizados. 
Viviane Gonçalves



Many children work in street vending
IJF A company called Hope (0) Socioeducação report denounces overcrowding and lack of teachers (0) "Complaint" Survey is based on federal laws (0)
Instead of studying and playing, more than 8,000 children between 10 and 14 years are working in Fortaleza. According to a survey by the Ministry of Labour (MPT), based on Census 2012 data released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Fortaleza records the third worst record in the country in absolute numbers. Is second only to São Paulo (30,869) and Rio de Janeiro (10,989).


The attorney work Antônio de Oliveira Lima points out the predominance of children working in commercial and industrial establishments, and residences. "Many work at car washes, workshops, street vending, collection of recyclable materials or household work" lists.


He points to the development of new strategies to eradicate the problem. "There is a need for implementation of comprehensive education. Children need additional educational activities and leisure, sports and culture, "he says.


Program coordinator for the Eradication of Child Labor (Peti), Marcia Nogueira, the challenge is to make the family and the employer understand the physical and emotional harm that children may be affected for life. It lists the risks of sexual exploitation, drug trafficking and excessive working hours that small face.


Jangurussu, Pirambu, Barra do Ceará, Maria Joint Tomasia, Messingham and Smith are the regions with the highest rate of child labor in the capital, says the coordinator of the Peti. Currently there are 1,940 children, mainly between 6 and 15 years, treated at 17 centers of the program. "In addition to taking the situation of child labor, rescued the bonding and family through the nuclei of living," he says.


To do so, it highlights the strengthening of educational campaigns and the importance of the complaint. "There is still very strong myth that child labor causes the child to stay away from drugs and responsible," added Marcia.


In Ceará


In the state, 58,825 are children between 10 and 14 years working. The prosecutor of the paper lists the city of Irapuan Mr Pinheiro with the highest rate of children in this age group, with 23.3%. The municipalities of the Cross (20.12%), Caririaçu (19.57%), Quiterianópolis (19.05%) and Salisbury (18.54%) are the other five with the highest rates of child labor.


Regarding the rest of the country, Ceará occupies the 15th place among states with highest number of cases of child labor. In 2000, occupied the 6th position, with 81,650 children aged 10 to 14 years working. Also according to the IBGE, there are 1,069,399 children in working conditions throughout Brazil.


UNDERSTAND THE NEWS


Yesterday was the World and National Day to Combat Child Labour. Brazil has committed to the International Organisation-ILO to eradicate the worst forms of child labor by 2016 and by 2020, eliminate all forms of exploitation of labor early.


Service
Report child labor


Pancreas SER II: 3452 1888
Creas SER III: 3223 5273
Creas SER V: 3452 2481
Dial Right of Children and Adolescents: 0800 285 0880
Ministry of Labor:
denunciatrabalhoinfantil@gmail.com


Learn more


According to the Federal Constitution, the Consolidation of Labor Laws (CLT) and the Child and Adolescent (ECA), the work is strictly prohibited until 13 years of age.


Between 14 and 15 years, is only allowed as an apprentice.


Between 16 and 17 years, work is permitted, provided it is not dangerous or unhealthy conditions and in the evening hours.


The MPT launched the campaign "Let's end child labor". A caravan is touring various regions of Ceará to disclose the violation of human rights for children.


The aim is to strengthen local actions to prevent and eliminate child labor. The expectation is that 5000 professionals are mobilized