Investimento não evolui na proporção que a cidade cresce

Comprometimento de caixa com as áreas de educação e saúde é fator que reprime o avanço dos investimentos

Mesmo com a população e as demandas crescendo ao longo dos anos, os recursos destinados a investimentos em Fortaleza não acompanharam este ritmo. Depois de um pico no ano 2000, quando os aportes chegaram a R$ 434,2 milhões, os valores caíram e foram oscilando para cima e para baixo, mas ainda não alcançando o patamar do início da década passada.


Entre os anos de 2000 e 2011, média de gastos com a educação sobre o orçamento da Capital foi de 19% FOTO: LIANA SAMPAIO

Desde 2000, o ano de menor investimento foi o de 2005, quando foram gastos com este fim cerca de R$ 70 milhões. A partir daí, os valores foram crescendo ano a ano, chegando a R$ 337,1 milhões em 2010. Em 2011, contudo, houve ainda uma pequena queda em relação ao ano anterior de 3,3%.

Despesas correntes

É evidente que ao longo deste intervalo, as despesas correntes, que são aquelas para manutenção da máquina pública, apresentaram ampliação. De 2000 a 2011, o incremento nesta conta foi de 80%, saindo de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,2 bilhões. Somente os gastos com pessoal, nesse período, tiveram elevação de 102%, 20 pontos percentuais acima das despesas correntes, mostrando que as folhas de pagamento dos servidores têm exigido bem mais dos caixas municipais. Manter Fortaleza hoje está claramente mais caro.

Receitas

Por outro lado, as receitas do município também cresceram no mesmo patamar. De 2000 a 2011, o acréscimo nas receitas correntes - que incluem o arrecadado com os tributos municipais e com as transferências correntes do Estado e da União - foi de 83%, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 3,9 bilhões.

De uma certa forma, houve um equilíbrio entre o aumento das receitas e das despesas, seguindo as determinações fornecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dificuldade

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, o município teve dificuldades de investir porque precisou pagar dívidas do passado. "Havia déficit primário, que é o pior dos mundos. Isso é quando a receita fiscal líquida é bem inferior à despesa fiscal líquida", explica. Hoje a Prefeitura já alcançou o superávit, aponta, mas ele diz que ainda há outros fatores que impedem que o investimento acelere.

Influência

O principal fator que reprime o avanço dos investimentos, segundo o secretário, seria o elevado grau de comprometimento do caixa com Educação e Saúde. "Temos uma estrutura de escolas ou de postos de saúde ou de hospitais que levam boa parte da nossa despesa corrente. Por isso, não tem condição de ficar alargando demais os investimentos, que você vai comprometer o caixa", justifica.


Segundo titular da Sefin, Alexandre Cialdini, município teve dificuldades de investir porque precisou pagar dívidas do passado FOTO: LIANA SAMPAIO

No período de 12 anos, de 2000 a 2011, a média de gastos com Saúde, sobre o orçamento da Capital, foi de 32%, caindo, contudo, nos últimos dois anos (chegando a 29,1% em 2011, menor percentual desde 2001), conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Já os gastos com Educação versaram entre 19% no período. Com isso, há um comprometimento de mais de 50% do orçamento com custeio dessas duas funções. (SS)

Aporte
3,3% foi a queda no investimento registrada entre 2011 e 2010. Desde 2000, menor investimento foi o ano de 2005, quando R$ 70 milhões foram aportados

Projeto prevê criação de órgão de planejamento
A discussão voltada para o planejamento da cidade a longo prazo, assim como de seu entorno, vem ganhando fôlego mais recentemente, puxada pelo projeto de criação do Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor). O possível novo órgão da Prefeitura encontra-se atualmente em tramitação na Câmara Municipal.

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Entre as ações da extinta Aumef, estão a construção do anel viário interligando todas as estradas de acesso aos municípios periféricos e o alargamento das BRs de acesso a Fortaleza (116 e 222) FOTO: MIGUEL PORTELA
O projeto do Iplanfor, contudo, está voltado para o planejamento da cidade, sem deixar claro sua atuação na abrangência metropolitana. Até porque será um órgão municipal, de autoria do Poder Executivo, sem a participação, com recursos e pessoal, dos municípios no entorno.

Meta
O objetivo principal do Iplanfor seria pensar no planejamento da Capital, propondo e editando normas reguladoras do Plano Diretor Participativo, além de revisar as normas urbanísticas, a exemplo da Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas.

O novo órgão viria substituir o Instituto de Planejamento Municipal (Iplam), extinto ainda em 1999, na gestão de Juraci Magalhães.

Sistematicamente

Já um órgão que pense sistematicamente o planejamento da RMF não existe desde 1991, quando foi dissolvida a Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza (Aumef). A Aumef foi criada em 1975, com o objetivo de desenvolver e integrar os municípios seguindo os planos da lei federal que criou as nove primeiras regiões metropolitanas no Brasil. À época, a RMF contava apenas com cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz.

Entre as ações que chegaram a ser realizadas pela Aumef estão a construção do anel viário interligando todas a estradas de acesso ao municípios periféricos e o alargamento das BRs de acesso a Fortaleza (116 e 222). (SS)