Para a abertura da avenida Walter Bezerra de Sá, obra do Drenurb, várias árvores já foram cortadas. Local, que fica ao lado de um parque, pode ser Área de Preservação Permanente (APP). Prefeitura só vai se pronunciar hoje
No meio da mata fechada, num terreno da avenida Rogaciano Leite, uma clareira chama atenção. Parte das árvores foram derrubadas para dar lugar à avenida Walter Bezerra de Sá, obra que faz parte do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb). O local, que também abriga um pequeno riacho, pode ser inclusive uma Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, fica ao lado do parque Guararapes.
Segundo a Associação dos Moradores Amigos do Bosque (Amab), que cuida da área, a via também deve dividir o parque ao meio. Responsável pela obra, a Prefeitura, por meio de nota enviada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), informou que só vai se pronunciar hoje. Disse apenas que, durante todo o dia de ontem, o projeto foi avaliado por Semam, Drenurb e Secretaria Executiva Regional II.
A intervenção, no valor de R$ 3.387.043, com recursos do Governo Federal, está prevista para ser concluída em 300 dias. A obra iniciou esta semana. De acordo com o vereador João Alfredo (Psol – CE), a via vai ser construída numa área de preservação permanente. Ele explicou que, pelo Código Florestal, o local pode ser considerado uma APP, porque a vegetação natural fica às margens de um pequeno riacho.
A Prefeitura, no entanto, ainda não confirmou se a área é de preservação permanente. João Alfredo explicou que é possível construir nessas áreas. Mas deve ser preservada uma distância de 30 metros em cada margem. O ambientalista João Saraiva também confirmou a possibilidade de ser uma APP e acrescentou que, nesse caso, pelo Código Florestal, é possível suprimir florestas de preservação permanente para construir obras de interesse público.
Mas somente quando não houver outra possibilidade. Para ele, a preservação de áreas verdes é fundamental em Fortaleza. “O verde garante o conforto ambiental, diminui a poluição do ar. É ambiente para os animais, retira do ambiente o CO2, que é um gás do efeito estufa (que provoca o aquecimento da Terra)”.
O terreno, onde a obra iniciou e as árvores começaram a ser derrubadas, fica ao lado do parque Guararapes. O presidente da Amab, Ronaldo Pessoa, informou que, na semana passada, a Prefeitura se reuniu com a associação e explicou como seria a obra. “Eles disseram que a nova via vai da Rogaciano Leite até os túneis da Washington Soares. A área do parque vai ficar dividida ao meio. Somos a favor de uma outra solução, como um túnel”.
Suspensão
O vereador João Alfredo disse que foi informado pela Prefeitura que o corte das árvores havia sido suspenso ontem. O POVO foi ao local, na manhã de ontem, e constatou que trabalhadores da construtora permaneciam lá, retirando as plantas derrubadas. Sem fazer novos cortes. O vereador vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar o caso.
ENTENDA A NOTÍCIA
Uma área verde, na avenida Rogaciano Leite, começou a ser desmatada para abrigar obra da Prefeitura. Parte das árvores do terreno foram retiradas para a construção da avenida Walter Bezerra de Sá, prevista nas obras do Drenurb. Área pode ser de preservação permanente.
Saiba mais
Lei
Pelo artigo 2º do Código Florestal, florestas e demais formas de vegetação natural situadas, ao longo de recursos hídricos, são consideradas APPs.
Pelo Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5530/81) e pela Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 8738/03), as obras precisam ter licenciamento ambiental, expedido pela Semam.
A Semam ainda não informou se já foi fornecido o licenciamento ambiental para a obra.
A legislação municipal também diz que, no caso de derrubada de árvores, é preciso haver medidas compensatórias e um projeto que aponte a vegetação que vai ser retirada.
Em março do ano passado,dezenas de árvores foram derrubadas de terreno de 10 mil m², na esquina da avenida Santos Dumont com Virgílio Távora. O local vai abrigar três torres.