O Ministério da Saúde suspendeu para o município de Fortaleza no mês de abril a
transferência de incentivos financeiros referentes a equipes da Saúde da Família,
Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.
Foram encontradas em Fortaleza, duas irregularidades nas equipes de Saúde da
Família, três nas equipes da Saúde Bucal e sete nas equipes de Agentes Comunitários de
Saúde.
Além de Fortaleza, 19 municípios do Ceará deixaram de receber o recurso no último mês,
entre eles Maracanaú, Tianguá e Horizonte. A informação foi divulgada em portaria expedida
no Diário Oficial da União da última segundafeira (28).
Conforme divulgado no Diário Oficial da União, a suspensão dos incentivos financeiros foi
motivada pela duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A assessoria de comunicação da Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informou
desconhecer o assunto e que o fato será analisado.
De acordo com a MS, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil
Sorridente nos municípios listados. Conforme a assessoria do Ministério da Saúde, o repasse é
normalizado quando as inadequações os municípios solucionam as inadequações, e após a
correção a prefeitura recebe um retroativo do mês que deixou de receber.
Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 305
Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários de
Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios.
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