Fortaleza esquecida 29/07/2012

Nas Goiabeiras, abandono em parte compensado pela exuberante vista do Rio Ceará

O problema não é a falta de dinheiro

Para além da escassez de verbas, Poder Público tenta explicar por que é tão difícil resolver o problema

A princípio, nada justifica o fato de, na 4ª Capital do País, ainda haver rincões de miséria onde se vive no meio da areia, sem pavimentação e sem uma lâmpada sequer nas vias públicas. Recursos para esse tipo de serviço não faltam, reconhece o Estado. Entretanto, em determinados casos, a complexidade do problema não se resolve apenas com dinheiro, argumenta Francisca Rocicleide Ferreira, a Rossi, titular da Secretaria Executiva Regional (SER) II da Prefeitura de Fortaleza.

Segundo a secretária, que também já coordenou as áreas das SER I e IV, um dos fatores que explicam a existência desses bolsões são os processos de construção desses territórios – as chamadas “invasões”.

Sem poder pagar aluguel, algumas famílias se apropriam de terrenos sem qualquer infraestrutura – alguns em áreas de risco ou de preservação ambiental – para construírem suas casas, ainda que precariamente. E ali vão vivendo, no improviso, em más condições urbanas.

Perguntada sobre por que o poder público imediatamente não provém esses espaços de serviços básicos – já que a população não pode ficar desassistida –, Rocicleide explicou um dos entraves: o Estado não pode “legitimar” ocupações irregulares. Fora isso, de acordo com ela, há situações em que as características naturais do local não permitem todas as intervenções urbanas necessárias.

“Às vezes a estrutura da via impede que passe um caminhão de lixo, por exemplo, que é um veículo pesado. Então, você precisaria pavimentar a rua. Mas, para isso, é preciso fazer drenagem e saneamento antes, o que nem sempre é possível, dependendo do tipo de terreno (como duna ou mangue)”, exemplificou a secretária.

 

Soluções

Diante dos obstáculos, cabe o questionamento: estaríamos fadados a manter, em Fortaleza, espaços de carência e total abandono? Para Rocicleide, “não existe solução única e milagrosa para diferentes espaços. Entretanto, no geral, a principal saída encontrada pelo poder público tem sido as “políticas de requalificação social”, que incluem a transferência dessas famílias para outros locais, a partir dos programas de habitação”.

A secretária citou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, mas ponderou que, ainda assim, nem sempre é tão fácil resolver a situação. “Não é só remover as famílias”, explicou.

A transferência, segundo Rossi, requer espaços com características semelhantes ao lugar de origem dos moradores, de preferência em bairro próximo, com estrutura adequada para recebê-los

A princípio, nada justifica o fato de, na 4ª Capital do País, ainda haver rincões de miséria onde se vive no meio da areia, sem pavimentação e sem uma lâmpada sequer nas vias públicas. Recursos para esse tipo de serviço não faltam, reconhece o Estado. Entretanto, em determinados casos, a complexidade do problema não se resolve apenas com dinheiro, argumenta Francisca Rocicleide Ferreira, a Rossi, titular da Secretaria Executiva Regional (SER) II da Prefeitura de Fortaleza.

Segundo a secretária, que também já coordenou as áreas das SER I e IV, um dos fatores que explicam a existência desses bolsões são os processos de construção desses territórios – as chamadas “invasões”.

Sem poder pagar aluguel, algumas famílias se apropriam de terrenos sem qualquer infraestrutura – alguns em áreas de risco ou de preservação ambiental – para construírem suas casas, ainda que precariamente. E ali vão vivendo, no improviso, em más condições urbanas.

Perguntada sobre por que o poder público imediatamente não provém esses espaços de serviços básicos – já que a população não pode ficar desassistida –, Rocicleide explicou um dos entraves: o Estado não pode “legitimar” ocupações irregulares. Fora isso, de acordo com ela, há situações em que as características naturais do local não permitem todas as intervenções urbanas necessárias.

“Às vezes a estrutura da via impede que passe um caminhão de lixo, por exemplo, que é um veículo pesado. Então, você precisaria pavimentar a rua. Mas, para isso, é preciso fazer drenagem e saneamento antes, o que nem sempre é possível, dependendo do tipo de terreno (como duna ou mangue)”, exemplificou a secretária.

 

Soluções

Diante dos obstáculos, cabe o questionamento: estaríamos fadados a manter, em Fortaleza, espaços de carência e total abandono? Para Rocicleide, “não existe solução única e milagrosa para diferentes espaços. Entretanto, no geral, a principal saída encontrada pelo poder público tem sido as “políticas de requalificação social”, que incluem a transferência dessas famílias para outros locais, a partir dos programas de habitação”.

A secretária citou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, mas ponderou que, ainda assim, nem sempre é tão fácil resolver a situação. “Não é só remover as famílias”, explicou.

A transferência, segundo Rossi, requer espaços com características semelhantes ao lugar de origem dos moradores, de preferência em bairro próximo, com estrutura adequada para recebê-los