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O número de ciclistas aumenta, mais ciclovias são inauguradas e as pedaladas tornam-se rotineiras
Pedaladas quase todos os domingos, inauguração de ciclovias, veículo de trabalho ou para chegar ao trabalho. Sim, Fortaleza vive uma nova realidade quanto à criação e utilização de espaços para o trânsito de bicicletas. Ainda faltam, entretanto, conscientização, políticas públicas e regulamentação de diretrizes que já existem no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na Cidade que registrou, entre 2011 e 2012, 1.523 acidentes envolvendo ciclistas, a espera pelo Plano Cicloviário pode mudar a utilização da matriz de deslocamento da população.
Volume de ciclistas, frequência e tipo de uso do veículo e as principais vias utilizadas serão algumas definições do Plano que, de acordo com informações da Prefeitura, tem sua licitação finalizada em setembro, e a empresa ganhadora terá 12 meses para elaboração. Atualmente, existem 15 ciclovias e uma ciclofaixa na Capital, a maioria inaugurada nos últimos anos, o que comprova uma mudança de atitude e cultura em relação ao veículo de propulsão humana. A utilização de veículos não motorizados é, inclusive, um dos principais objetivos da nova Política de Mobilidade Urbana, sancionada em janeiro deste ano.
Vinte e dois artigos do CTB referem-se às bicicletas e/ou ciclistas. Porém, segundo o chefe de núcleo da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), apenas três artigos são regulamentados e, mesmo assim, difíceis de terem seu cumprimento fiscalizado. Estacionar na ciclovia provoca infração gravíssima, deixar de guardar distância de 1,5 metro do ciclista é infração média e conduzir a bicicleta em passeios, sem permissão, também pode acarretar infração média.
“Mas é difícil para o agente, por exemplo, aferir o exato momento em que a distância entre o carro e a bicicleta está aquém do estabelecido. Assim, como é complicado autuar o ciclista que empurra o equipamento na calçada, pois não há cadastros sobre ele”, explicou Arcelino. Conforme ele, as mudanças que o novo Plano trará poderão incluir uma “evolução do CTB”, considerando que com o aumento de ciclistas, se não houver conscientização, os acidentes fatais serão inevitáveis.
SEM REGULAMENTAÇÃO
De acordo com o artigo nº 105 do CTB, são equipamentos obrigatórios para as bicicletas, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo. A definição esbarra na não regulamentação destas diretrizes. “Depois do pedestre, o ciclista é o mais vulnerável no trânsito, que precisa ser protegido pelos ‘mais fortes’”, afirmou o ciclista e membro da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito e Tráfego da OAB, Érico Carvalho.
Ele reconheceu que a responsabilidade de acidentes não é apenas dos motoristas, mas considera que Fortaleza não apresenta, ainda, necessidade de fiscalização mais intensa sobre os ciclistas. “Ainda não há uma cultura do uso da bicicleta, embora já se comprove muito mais pessoas usando o equipamento para ir trabalhar. E a tendência, realidade até nas propagandas políticas, é de que esta realidade aumente”, avaliou o advogado.
Políticas públicas que conscientizem e cobrem da população e do poder público, para Érico, são fundamentais. “Como um órgão me penalizaria se não me são dadas condições de tráfego? Nem segurança nós temos. A mudança acontecerá aos poucos, mostrando que a bicicleta também faz parte do trânsito”, comentou.
CICLISMO NO DIA-A-DIA
O percurso diário do estudante de Jornalismo Maurício Moreira é de aproximadamente 30 quilômetros, entre os bairros Pici e Aldeota. “No caminho de volta, eu até uso a ciclovia da Bezerra de Menezes [inaugurada este ano], mas na ida procuro vias menos movimentadas”, contou. O problema é que a estratégia só é válida por dois bairros, depois, o cuidado precisa ser contínuo.
“Do Benfica em diante, não tem mais via alternativa. Como não tem espaço, nem para o motorista respeitar o 1,5 metro, tenho de ficar sempre olhando para trás”, contou. Para Maurício, uma das soluções seria transformar os canteiros centrais, comuns nas avenidas da Capital, em ciclovias.
Carlito de Sousa Brito vende lanches, há dois anos, a bordo de sua bicicleta. “Venho da Bezerra e passo o dia rodando, pela Beira Mar, Aldeota e Centro”, destacou. Ele já sofreu três acidentes que, conta, foram causados porque os motoristas avançaram ruas preferenciais, principalmente em horários de pico. “Nunca usei nenhuma proteção, mas tenho medo de quebrar a cabeça”, afirmou. O uso de capacete, que poderia proteger a cabeça de Carlito, é apenas uma recomendação do CTB, não obrigatório

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